Índice de títulos


 
Edição Título
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 A AFIRMAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO NO BRASIL E A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY – UM DEBATE TEÓRICO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Alberto de Moraes Papaléo Paes
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 A AGÊNCIA INTERESSADA E CAPAZ: PRESERVAÇÃO DA IMANÊNCIA HUMANA NO CONTEXTO DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS Resumo   PDF
Gina Marcílio Pompeu, Natercia Sampaio Siqueira
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 A APLICABILIDADE E EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL À MORADIA Resumo   PDF
Izabel Preis Welter, Matheus Felipe de Castro
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 A ausência de efetivação de direitos fundamentais às Vítimas de Criminalidade e Abuso de Poder: Estudo de Caso – Vítimas de “Grupo de Extermínio no Ceará” Resumo   PDF
Sérgio Luís de Holanda Barbosa Soares Araújo Araújo
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 A Autonomia Privada na Liberdade Religiosa com ênfase na Teoria da Justiça de John Rawls Resumo   PDF
Julio Cesar Frosi
 
2012: Unoesc International Legal Seminar - Brasil EUA e Colômbia, v. 1, n. 1, 2012 A ÉTICA DA CONVIVÊNCIA INTERCULTURAL ENQUANTO SUPORTE TEÓRICO-CRÍTICO PARA OS DIREITOS HUMANOS1 Resumo   PDF
Paulo Hahn, Julio Cesar Frosi
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 A COLISÃO DE PRINCÍPIOS DA QUESTÃO DA RENÚNCIA DE DIREITOS PELO TRABALHADOR, NA PERSPECTIVA DA TEORIA DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Camila Sailer Rafanhim de Borba
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 A COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE DO ACÓRDÃO Nº 694.260 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Resumo   PDF
Jovina D'Avila Bordoni
 
2012: Unoesc International Legal Seminar - Brasil EUA e Colômbia, v. 1, n. 1, 2012 A CONCEPÇÃO DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM JOHN RAWLS Resumo   PDF
Robison Tramontina, Vinícius Mozetic
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 A CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AO SEGREDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Silvano Ghisi, Maria Cristina Cereser Pezzella
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO E DETERMINÁVEL Resumo   PDF
Jorge Eduardo Hoffmann, Cristhian Magnus De Marco
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 A DIMENSÃO FÁTICA DA RESERVA DO POSSÍVEL E SUA RELAÇÃO COM POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS DIREITOS SOCIAIS. Resumo   PDF
Antonio Cesar Trindade, Rogerio Gesta Leal
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 A EFICÁCIA DA PROTEÇÃO CONTRA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA COMO PRESSUPOSTO PARA A PLENA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO Resumo   PDF
Monique Bertotti
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 A EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO GLOBALIZADO Resumo   PDF
Narciso Leandro Xavier Baez, Ana Carla Batista
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL AO NEOCONSTITUCIONALISMO Resumo   PDF
Caio Shiguemy Cassiano Ishii
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 A EVOLUÇÃO DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DE PRIMEIRA DIMENSÃO Resumo   PDF
Robison Tramontina, Paula Pires da Silva
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA SISTEMÁTICA CONSTITUCIONAL PÁTRIA Resumo   PDF
Andre Amaral Medeiros, Rodrigo Goldschmidt
 
2012: Unoesc International Legal Seminar - Brasil EUA e Colômbia, v. 1, n. 1, 2012 A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL, O ACESSO DO INDIVÍDUO E A EFICÁCIA DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS1 Resumo   PDF
Rogério Gesta Leal, Daniela Menengoti Ribeiro, Vanessa da Luz
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 A IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO ELETRÔNICO COMO MEIO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS: UM ESTUDO REALIZADO À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Resumo   PDF
Julia Dambrós Marçal, Riva Sobrado de Freitas
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA A GARANTIA DA TRANSPARÊNCIA E DA QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES Resumo   PDF
Andre Amaral Medeiros, Caren Silva Machado
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 A IMPORTÂNCIA DOS ENSINAMENTOS CRISTÃOS PARA OS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Wagner Valdivino Meirelles, Cristhian Magnus De Marco
 
2012: Unoesc International Legal Seminar - Brasil EUA e Colômbia, v. 1, n. 1, 2012 A INEFICÁCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPROPRIATÓRIOS INSTITUIDORES DA RESERVA INDÍGENA TOLDO CHIMBANGUE NO INTERIOR DE CHAPECÓ, SC Resumo   PDF
Riva Sobrado de Freitas, Cleverson Luiz França
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONJUGAL Resumo   PDF
Priscila Ramos de Moraes Rego
 
2012: Unoesc International Legal Seminar - Brasil EUA e Colômbia, v. 1, n. 1, 2012 A JUSTIÇA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: (RE) DISTRIBUIÇÃO OU RECONHECIMENTO Resumo   PDF
Robison Tramontina
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI N. 4.451/2010 Resumo   PDF
Aluizio Jacome De Moura Junior
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 A PERSONALIDADE INTERNACIONAL E A TITULARIDADE DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES: O PAPEL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NO CENÁRIO INTERNACIONAL Resumo   PDF   PDF
Idir Canzi
 
2012: Unoesc International Legal Seminar - Brasil EUA e Colômbia, v. 1, n. 1, 2012 A POLIS DESAFIADA: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, ETC. Resumo   PDF
Ángel Oquendo
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS; RECONSTRUÇÃO TEÓRICA A PARTIR DO PRIMADO DOS DIREITOS SOBRE OS DEVERES EM BOBBIO Resumo   PDF
Marcio Giusti Trevisol
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 A RELIGIÃO COMO FATOR CULTURAL: AS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DO FENÔMENO RELIGIOSO Resumo   PDF
Julio Cesar Frosi, Robison Tramontina
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 A RESISTÊNCIA E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Eduardo Baldissera Carvalho Salles, Caticlys Niélys Matiello, Giovanni Olsson
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 A TEORIA DA PONDERAÇÃO COMO FUNDAMENTAÇÃO DE ESCOLHAS DE PRINCÍPIOS NO PRINCIPIALISMO Resumo   PDF
Cinthia Berwanger Pereira
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 ALIMENTOS GRAVÍDICOS: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA Resumo   PDF
Thaís Kerber De Marco, Robson Esequiel Teichmann
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 ANÁLISE DE DECISÃO DE CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE ABSTRATIVIZADA, COMO BASE PARA ESTUDO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E DO BEM JURÍDICO PENAL Resumo   PDF
Fabiano Hartmann Peixoto, Debora Bonat
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 466.343-1 Resumo   PDF
Ana Paula Schoeler, Carlos Luiz Strapazzon
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 APORTES EPISTEMOLÓGICOS DE PONTES DE MIRANDA E O ESTATUTO DAS FAMÍLIAS (PROJETO DE LEI DO SENADO N° 470, DE 2013): AUSPÍCIOS NA AMPLIAÇÃO DE DIREITOS SUBJETIVOS Resumo   PDF
Silvia Ozelame Rigo Moschetta
 
2012: Unoesc International Legal Seminar - Brasil EUA e Colômbia, v. 1, n. 1, 2012 Apresentação Resumo   PDF
admin Débora Diersmann
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 Apresentação Detalhes   PDF   PDF
admin Débora Diersmann
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 Apresentação Resumo   PDF
Wilson Steinmetz
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 AS CLÁUSULAS GERAIS E O TRABALHO JUDICIAL PARA A CONCREÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Maria Cláudia Cachapuz
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 AS DIMENSÕES DA RESERVA DO POSSÍVEL E SUAS IMPLICAÇÕES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Resumo   PDF
Antonio Cesar Trindade, Rogério Gesta Leal
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Roni Edson Fabro, Janaína Reckziegel
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 AUTONOMIA DA VONTADE NA UNIÃO HOMOAFETIVA Resumo   PDF
Cinthya Sander Carbonera, Matheus Felipe de Castro
 
2016 BRAZIL´S CORRECTIONAL SYSTEM: A CLOSER LOOK AT THE PEDRINHAS´PRISON COMPLEX Resumo   PDF (English)
Najla Buhatem Malouf
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 Capa e Folha de rosto Resumo   PDF
admin Débora Diersmann
 
2016 CASE LAW JEAN CHARLES DE MENEZES BEFORE THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS: ANALYSIS IN THE CONCEPTUAL PERSPECTIVE OF JOHAN GALTUNG Resumo   PDF (English)
Cristhian Magnus De Marco, Milene Kranz Moreira, Daniela Kranz Moreira
 
2016 CHANGES IN THE SCOPE OF PROTECTION OF NEMO TENETUR SE DETEGERE PRINCIPLE DUE TO THE MODIFICATIONS INTRODUCED BY LAW 12.654/12 IN CRIMINAL INVESTIGATIONS: THE (IN) CONSTITUTIONALITY OF COERCIVE COLLECTION OF GENETIC MATERIAL TO DETERMINE THE GENETIC PROFILE Resumo   PDF (English)
Rodrigo Vaz Silva
 
2016 COLOMBIAN DESPLAZADOS: REFLECTIONS OF THE STATE’S INOPERABILITY TO PROTECT THE SOCIAL RIGHT TO HOUSING Resumo   PDF (English)
Thuany Klososki Piccolo, Daiane Garcia Masson, Cristiane Brum dos Santos
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS ENQUANTO FUNDAMENTOS DO DIREITO Resumo   PDF
Maria Helena Pinheiro Renck, Carlos Luiz Strapazzon
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 CONSIDERAÇÕES FILOSÓFICAS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Daniela Riboli, Rogerio Gesta Leal
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIGNIDADE DO TRABALHO E MULTICULTURALIDADE Resumo   PDF
Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE COMO EXPRESSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Roni Edson Fabro, Narciso Leandro Xavier Baez
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 CONSTRUINDO RACIONALMENTE OS VÍNCULOS ENTRE A DECISÃO E A MORAL Resumo   PDF
Fabiano Hartmann Peixoto, Debora Bonat
 
2016 CONTEMPORARY SLAVERY IN BRAZIL: THE CASE 11,289 (JOSÉ PEREIRA) IN THE INTER-AMERICAN COMMISSION ON HUMAN RIGHTS Resumo   PDF (English)
Rodrigo Garcia Schwarz, Rose Maria dos Passos
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA IGUALDADE E DA EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL Resumo   PDF
Caren Silva Machado, Maiara Vanessa Gusi
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 CULTURA MIDIÁTICA, INFÂNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES ACERCA DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL Resumo   PDF
Thais Janaina Wenczenovicz, Tality Vacari Rocha
 
2016 DEEP DECOLONIZATION: Latin America and Connected Histories of the Postcolonial World Resumo   PDF (English)
Leila Bijos
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 DIGNIDADE HUMANA E O MULTICULTURALISMO Resumo   PDF
Arno Wolf, Narciso Leandro Xavier Baez
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 DIGNIDADE HUMANA E OS FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Resumo   PDF
Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
 
2016 DIGNIFIED DEATH IN BRAZIL Resumo   PDF (English)
Janaína Reckziegel, Beatriz Diana Bauermann Coninck
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 DIREITO DE IDENTIDADE E MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO ORIGINÁRIA DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Resumo   PDF
Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 DIREITO GERAL DE LIBERDADE: A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO COMO UMA LIBERDADE POSITIVA OU NEGATIVA. Resumo   PDF
Karina Bonetti Badawi
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INSTITUCIONALIZADO – RELAÇÃO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL Resumo   PDF
Jose Carlos Alves Silva
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A TEORIA TRIDIMENSIONAL Resumo   PDF
Ana Luiza Lima Ribeiro
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 DIREITOS FUNDAMENTAIS E DILEMAS DE BIOÉTICA: O DIREITO À VIDA VERSUS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EUTANÁSIA Resumo   PDF
Marcelo Dias Jaques, Priscila Tahisa Krause
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA NO SÉCULO XXI. Resumo   PDF
Maria Luiza Mello
 
2012: Unoesc International Legal Seminar - Brasil EUA e Colômbia, v. 1, n. 1, 2012 DIREITOS HUMANOS INTERCULTURAIS Resumo   PDF
Paulo Hahn
 
2012: Unoesc International Legal Seminar - Brasil EUA e Colômbia, v. 1, n. 1, 2012 DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS – UTOPIA OU FATO1 Resumo   PDF
Narciso Leandro Xavier Bez, Julia Dambrós Marçal
 
2012: Unoesc International Legal Seminar - Brasil EUA e Colômbia, v. 1, n. 1, 2012 DISCURSO DO ÓDIO E EXCLUSÃO SOCIAL: MARCAS DO RACISMO Resumo   PDF
Riva Sobrado de Freitas, Micheli Bordignon
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 DISCURSO DO ÓDIO E EXCLUSÃO SOCIAL: MARCAS DO RACISMO Resumo   PDF
Riva Sobrado de Freitas, Micheli Bordignon
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 DO EUROCENTRISMO À LIBERTAÇÃO: O PAPEL DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DE UM PENSAR JURÍDICO AUTÊNTICO LATINO-AMERICANO Resumo   PDF
Daniel Albherto Gabiatti, Luís Henrique Kohl Camargo, Régis Trindade de Mello
 
2012: Unoesc International Legal Seminar - Brasil EUA e Colômbia, v. 1, n. 1, 2012 EM BUSCA DA RESPOSTA CORRETA NAS PESQUISAS COM SERES HUMANOS E CÉLULAS-TROCO FRENTE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Narciso Leandro Xavier Bez, Janaína Reckziegel
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 ENTRE A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A VINCULAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA: A PONDERAÇÃO A FAVOR DA EFICIÊNCIA DA POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUÇÃO SOCIAL DE MORADIA. Resumo   PDF
Ubaldo Cesar Balthazar, Luciane Apaarecida Filipini Stobe
 
2012: Unoesc International Legal Seminar - Brasil EUA e Colômbia, v. 1, n. 1, 2012 Folha de rosto Resumo   PDF
admin Débora Diersmann
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 Folha de rosto Resumo   PDF
admin Débora Diersmann
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Narciso Leandro Xavier Baez, Stephani Elizabeth Steffen
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 HERMENÊUTICA – A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Sadi Jose De Marco
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 HERMENÊUTICA E JUSTIFICAÇÃO JURÍDICA: REFLEXÕES SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DOS POSTULADOS DE ROBERT ALEXY NA MODA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JULGADOS Resumo   PDF
Márcio Ricardo Staffen
 
2016 HUMAN RIGHTS VIOLATION – IS A NEW BEGINNING POSSIBLE? Resumo   PDF (English)
Ricardo Luiz Sichel
 
2016 IDENTITY, PERSPECTIVES AND INTERPRETATIONS OF CHILD LABOR IN BRAZIL Resumo   PDF (English)
Thais Janaina Wenczenovicz, Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 IGUALDADE COM EQUIDADE NA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVIDENCIÁRIOS: O CASO DOS TRABALHADORES RURAIS BOIAS-FRIAS Resumo   PDF
Silvana Barros da Costa, Carlos Luiz Strapazzon
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE Resumo   PDF
Stella Villela Florêncio, Zaiden Geraige Neto
 
2016 INADEQUATE REGULATION OF PERSONAL IDENTITY. VIOLATION OF SELF-DETERMINATION RIGHT? Resumo   PDF (English)
Maria Carmen Gete Alonso
 
2016 INCIDENT OF COMPETENCE DISPLACEMENT: LINEAMENTS OF A GUARANTEE AGAINST SERIOUS VIOLATIONS OF HUMAN RIGHTS Resumo   PDF (English)
Wilson Antônio Steinmetz
 
2016 INCOME TRANSFER PROGRAM IN BRAZIL AS A STRATEGIC MECHANISM FOR THE ERADICATION OF CHILD LABOR Resumo   PDF (English)
Sônia Maria Cardozo dos Santos, Rogério Luiz Nery da Silva
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 Incorporação dos Tratados Internacionais do Ordenamento Jurídico Interno Resumo   PDF
Silvana Barros da Costa, Carlos Luiz Strapazzon
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 LEI ROUANET E A PROPOSTA DE SUA SUBSTITUIÇÃO PELO PROJETO DE LEI Nº 6.722/2010: a intervenção do Estado no domínio da autonomia privada Resumo   PDF
Jorge Eduardo Hoffmann, Cristhian Magnus De Marco
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 LIBERDADE DE AMAR E QUANTO AO MODO DE VIDA: OS ESPAÇOS INTERDITOS AO DIREITO E A INTERVENÇÃO INJUSTA DA LEI Resumo   PDF
Aluizio Jacome De Moura Junior
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 LIBERDADE E IGUALDADE: CONDICIONAMENTOS DEMOCRÁTICOS PARA A ESTABILIDADE SOCIAL Resumo   PDF
Gina Vidal Marcilio Pompeu, Natercia Siqueira Sampaio
 
2012: Unoesc International Legal Seminar - Brasil EUA e Colômbia, v. 1, n. 1, 2012 MANIPULAÇÃO DA CIÊNCIA, FETOS ANENCÉFALOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL1 Resumo   PDF
Matheus Felipe de Castro, Janaína Reckziegel, Thays Fortes Borges
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 MÍNIMO EXISTENCIAL: CONCEITO E CONTEÚDO Resumo   PDF
Paola Durso Angelucci
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 NEOCONSTITUCIONALISMO E A INTERPRETAÇÃO EM ROBERT ALEXY: ANÁLISE DA COLISÃO DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Dirce Nazaré Andrade Ferreira, Aloísio Krohling
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 NEOJUSNATURALISMO, FRATERNIDADE E CONSTITUIÇÃO: ENSAIO SOBRE O DIREITO FRATERNO COMO MECANISMO A GARANTIR A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Jaime Leônidas Miranda Alves, Osmar Moraes de França Filho, Bruno Trajano Pintar
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 NOVAS TECNOLOGIAS, SER HUMANO FRENTE À MANIPULAÇÃO DA CIÊNCIA: FETOS ANENCÉFALOS Resumo   PDF
Matheus Felipe de Castro, Janaína Reckziegel, Thays Fortes Borges
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: PERSPECTIVAS DE CONTENÇÃO DA LITIGIOSIDADE E O PROBLEMA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Resumo   PDF
Karinne Goettems dos Santos
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 O ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIO DE GARANTIR A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Jaime Leonidas Miranda Alves, Bruno Trajano Pintar, Osmar Moraes de França Filho
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 O CONCEITO DA DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Resumo   PDF
Arno Wolf, Narciso Leandro Xavier Baez
 
2014: UILS Autumn v. 3, n. 1, 2014 O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E AMBIENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Lucélia Simioni Machado, Andreza de Souza Toledo
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 O CONTROLE SOCIAL COMO CONTRAPONTO\COMPLEMENTO AO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: COMBATE À CORRUPÇÃO ENQUANTO EMPECILHO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Resumo   PDF
Felipe Dalenogare Alves, Mônia Clarissa Hennig Leal
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 O DIREITO À EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DIGITAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL Resumo   PDF
Izabel Preis Welter, Matheus Felipe de Castro
 
2013: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha v. 2, n. 1, 2013 O DIREITO À MEMÓRIA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: O TEMPO COMO PARADIGMA DE PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Mixilini Chemin Pires, Riva Sobrado de Freitas
 
1 a 100 de 163 itens 1 2 > >>