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2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A AFIRMAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO NO BRASIL E A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY – UM DEBATE TEÓRICO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Alberto de Moraes Papaléo Paes
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A AGÊNCIA INTERESSADA E CAPAZ: PRESERVAÇÃO DA IMANÊNCIA HUMANA NO CONTEXTO DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Gina Marcílio Pompeu, Natercia Sampaio Siqueira
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A APLICABILIDADE E EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL À MORADIA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Izabel Preis Welter, Matheus Felipe de Castro
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A ausência de efetivação de direitos fundamentais às Vítimas de Criminalidade e Abuso de Poder: Estudo de Caso – Vítimas de “Grupo de Extermínio no Ceará” Abstract   PDF (Português (Brasil))
Sérgio Luís de Holanda Barbosa Soares Araújo Araújo
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A Autonomia Privada na Liberdade Religiosa com ênfase na Teoria da Justiça de John Rawls Abstract   PDF (Português (Brasil))
Julio Cesar Frosi
 
2012: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A ÉTICA DA CONVIVÊNCIA INTERCULTURAL ENQUANTO SUPORTE TEÓRICO-CRÍTICO PARA OS DIREITOS HUMANOS1 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Paulo Hahn, Julio Cesar Frosi
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A COLISÃO DE PRINCÍPIOS DA QUESTÃO DA RENÚNCIA DE DIREITOS PELO TRABALHADOR, NA PERSPECTIVA DA TEORIA DE ROBERT ALEXY Abstract   PDF (Português (Brasil))
Camila Sailer Rafanhim de Borba
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE DO ACÓRDÃO Nº 694.260 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Jovina D'Avila Bordoni
 
2012: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A CONCEPÇÃO DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM JOHN RAWLS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Robison Tramontina, Vinícius Mozetic
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AO SEGREDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Silvano Ghisi, Maria Cristina Cereser Pezzella
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO E DETERMINÁVEL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Jorge Eduardo Hoffmann, Cristhian Magnus De Marco
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A DIMENSÃO FÁTICA DA RESERVA DO POSSÍVEL E SUA RELAÇÃO COM POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS DIREITOS SOCIAIS. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Antonio Cesar Trindade, Rogerio Gesta Leal
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A EFICÁCIA DA PROTEÇÃO CONTRA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA COMO PRESSUPOSTO PARA A PLENA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Monique Bertotti
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO GLOBALIZADO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Narciso Leandro Xavier Baez, Ana Carla Batista
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL AO NEOCONSTITUCIONALISMO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Caio Shiguemy Cassiano Ishii
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A EVOLUÇÃO DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DE PRIMEIRA DIMENSÃO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Robison Tramontina, Paula Pires da Silva
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA SISTEMÁTICA CONSTITUCIONAL PÁTRIA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Andre Amaral Medeiros, Rodrigo Goldschmidt
 
2012: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL, O ACESSO DO INDIVÍDUO E A EFICÁCIA DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS1 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Rogério Gesta Leal, Daniela Menengoti Ribeiro, Vanessa da Luz
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO ELETRÔNICO COMO MEIO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS: UM ESTUDO REALIZADO À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Julia Dambrós Marçal, Riva Sobrado de Freitas
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA A GARANTIA DA TRANSPARÊNCIA E DA QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES Abstract   PDF (Português (Brasil))
Andre Amaral Medeiros, Caren Silva Machado
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A IMPORTÂNCIA DOS ENSINAMENTOS CRISTÃOS PARA OS DIREITOS HUMANOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Wagner Valdivino Meirelles, Cristhian Magnus De Marco
 
2012: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A INEFICÁCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPROPRIATÓRIOS INSTITUIDORES DA RESERVA INDÍGENA TOLDO CHIMBANGUE NO INTERIOR DE CHAPECÓ, SC Abstract   PDF (Português (Brasil))
Riva Sobrado de Freitas, Cleverson Luiz França
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONJUGAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Priscila Ramos de Moraes Rego
 
2012: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A JUSTIÇA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: (RE) DISTRIBUIÇÃO OU RECONHECIMENTO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Robison Tramontina
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI N. 4.451/2010 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Aluizio Jacome De Moura Junior
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A PERSONALIDADE INTERNACIONAL E A TITULARIDADE DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES: O PAPEL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NO CENÁRIO INTERNACIONAL Abstract   PDF (Português (Brasil))   PDF (Português (Brasil))
Idir Canzi
 
2012: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A POLIS DESAFIADA: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, ETC. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Ángel Oquendo
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS; RECONSTRUÇÃO TEÓRICA A PARTIR DO PRIMADO DOS DIREITOS SOBRE OS DEVERES EM BOBBIO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marcio Giusti Trevisol
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A RELIGIÃO COMO FATOR CULTURAL: AS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DO FENÔMENO RELIGIOSO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Julio Cesar Frosi, Robison Tramontina
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A RESISTÊNCIA E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Eduardo Baldissera Carvalho Salles, Caticlys Niélys Matiello, Giovanni Olsson
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR A TEORIA DA PONDERAÇÃO COMO FUNDAMENTAÇÃO DE ESCOLHAS DE PRINCÍPIOS NO PRINCIPIALISMO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Cinthia Berwanger Pereira
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR ALIMENTOS GRAVÍDICOS: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Thaís Kerber De Marco, Robson Esequiel Teichmann
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR ANÁLISE DE DECISÃO DE CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE ABSTRATIVIZADA, COMO BASE PARA ESTUDO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E DO BEM JURÍDICO PENAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Fabiano Hartmann Peixoto, Debora Bonat
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 466.343-1 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Ana Paula Schoeler, Carlos Luiz Strapazzon
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR APORTES EPISTEMOLÓGICOS DE PONTES DE MIRANDA E O ESTATUTO DAS FAMÍLIAS (PROJETO DE LEI DO SENADO N° 470, DE 2013): AUSPÍCIOS NA AMPLIAÇÃO DE DIREITOS SUBJETIVOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Silvia Ozelame Rigo Moschetta
 
2012: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR Apresentação Abstract   PDF (Português (Brasil))
admin Débora Diersmann
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR Apresentação Details   PDF (Português (Brasil))   PDF (Português (Brasil))
admin Débora Diersmann
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR Apresentação Abstract   PDF (Português (Brasil))
Wilson Steinmetz
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR AS CLÁUSULAS GERAIS E O TRABALHO JUDICIAL PARA A CONCREÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Maria Cláudia Cachapuz
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR AS DIMENSÕES DA RESERVA DO POSSÍVEL E SUAS IMPLICAÇÕES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Antonio Cesar Trindade, Rogério Gesta Leal
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Roni Edson Fabro, Janaína Reckziegel
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR AUTONOMIA DA VONTADE NA UNIÃO HOMOAFETIVA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Cinthya Sander Carbonera, Matheus Felipe de Castro
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR Capa e Folha de rosto Abstract   PDF (Português (Brasil))
admin Débora Diersmann
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR CONSIDERAÇÕES ACERCA DA IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS ENQUANTO FUNDAMENTOS DO DIREITO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Maria Helena Pinheiro Renck, Carlos Luiz Strapazzon
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR CONSIDERAÇÕES FILOSÓFICAS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Daniela Riboli, Rogerio Gesta Leal
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIGNIDADE DO TRABALHO E MULTICULTURALIDADE Abstract   PDF (Português (Brasil))
Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE COMO EXPRESSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Roni Edson Fabro, Narciso Leandro Xavier Baez
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR CONSTRUINDO RACIONALMENTE OS VÍNCULOS ENTRE A DECISÃO E A MORAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Fabiano Hartmann Peixoto, Debora Bonat
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA IGUALDADE E DA EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Caren Silva Machado, Maiara Vanessa Gusi
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR CULTURA MIDIÁTICA, INFÂNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES ACERCA DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Thais Janaina Wenczenovicz, Tality Vacari Rocha
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR DIGNIDADE HUMANA E O MULTICULTURALISMO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Arno Wolf, Narciso Leandro Xavier Baez
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR DIGNIDADE HUMANA E OS FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR DIREITO DE IDENTIDADE E MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO ORIGINÁRIA DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR DIREITO GERAL DE LIBERDADE: A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO COMO UMA LIBERDADE POSITIVA OU NEGATIVA. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Karina Bonetti Badawi
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INSTITUCIONALIZADO – RELAÇÃO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Jose Carlos Alves Silva
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A TEORIA TRIDIMENSIONAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Ana Luiza Lima Ribeiro
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR DIREITOS FUNDAMENTAIS E DILEMAS DE BIOÉTICA: O DIREITO À VIDA VERSUS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EUTANÁSIA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marcelo Dias Jaques, Priscila Tahisa Krause
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA NO SÉCULO XXI. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Maria Luiza Mello
 
2012: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR DIREITOS HUMANOS INTERCULTURAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Paulo Hahn
 
2012: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS – UTOPIA OU FATO1 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Narciso Leandro Xavier Bez, Julia Dambrós Marçal
 
2012: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR DISCURSO DO ÓDIO E EXCLUSÃO SOCIAL: MARCAS DO RACISMO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Riva Sobrado de Freitas, Micheli Bordignon
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR DISCURSO DO ÓDIO E EXCLUSÃO SOCIAL: MARCAS DO RACISMO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Riva Sobrado de Freitas, Micheli Bordignon
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR DO EUROCENTRISMO À LIBERTAÇÃO: O PAPEL DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DE UM PENSAR JURÍDICO AUTÊNTICO LATINO-AMERICANO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Daniel Albherto Gabiatti, Luís Henrique Kohl Camargo, Régis Trindade de Mello
 
2012: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR EM BUSCA DA RESPOSTA CORRETA NAS PESQUISAS COM SERES HUMANOS E CÉLULAS-TROCO FRENTE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Narciso Leandro Xavier Bez, Janaína Reckziegel
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR ENTRE A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A VINCULAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA: A PONDERAÇÃO A FAVOR DA EFICIÊNCIA DA POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUÇÃO SOCIAL DE MORADIA. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Ubaldo Cesar Balthazar, Luciane Apaarecida Filipini Stobe
 
2012: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR Folha de rosto Abstract   PDF (Português (Brasil))
admin Débora Diersmann
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR Folha de rosto Abstract   PDF (Português (Brasil))
admin Débora Diersmann
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Narciso Leandro Xavier Baez, Stephani Elizabeth Steffen
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR HERMENÊUTICA – A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Sadi Jose De Marco
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR HERMENÊUTICA E JUSTIFICAÇÃO JURÍDICA: REFLEXÕES SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DOS POSTULADOS DE ROBERT ALEXY NA MODA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JULGADOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Márcio Ricardo Staffen
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR IGUALDADE COM EQUIDADE NA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVIDENCIÁRIOS: O CASO DOS TRABALHADORES RURAIS BOIAS-FRIAS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Silvana Barros da Costa, Carlos Luiz Strapazzon
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE Abstract   PDF (Português (Brasil))
Stella Villela Florêncio, Zaiden Geraige Neto
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR Incorporação dos Tratados Internacionais do Ordenamento Jurídico Interno Abstract   PDF (Português (Brasil))
Silvana Barros da Costa, Carlos Luiz Strapazzon
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR LEI ROUANET E A PROPOSTA DE SUA SUBSTITUIÇÃO PELO PROJETO DE LEI Nº 6.722/2010: a intervenção do Estado no domínio da autonomia privada Abstract   PDF (Português (Brasil))
Jorge Eduardo Hoffmann, Cristhian Magnus De Marco
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR LIBERDADE DE AMAR E QUANTO AO MODO DE VIDA: OS ESPAÇOS INTERDITOS AO DIREITO E A INTERVENÇÃO INJUSTA DA LEI Abstract   PDF (Português (Brasil))
Aluizio Jacome De Moura Junior
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR LIBERDADE E IGUALDADE: CONDICIONAMENTOS DEMOCRÁTICOS PARA A ESTABILIDADE SOCIAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Gina Vidal Marcilio Pompeu, Natercia Siqueira Sampaio
 
2012: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR MANIPULAÇÃO DA CIÊNCIA, FETOS ANENCÉFALOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL1 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Matheus Felipe de Castro, Janaína Reckziegel, Thays Fortes Borges
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR MÍNIMO EXISTENCIAL: CONCEITO E CONTEÚDO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Paola Durso Angelucci
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR NEOCONSTITUCIONALISMO E A INTERPRETAÇÃO EM ROBERT ALEXY: ANÁLISE DA COLISÃO DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Dirce Nazaré Andrade Ferreira, Aloísio Krohling
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR NEOJUSNATURALISMO, FRATERNIDADE E CONSTITUIÇÃO: ENSAIO SOBRE O DIREITO FRATERNO COMO MECANISMO A GARANTIR A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Jaime Leônidas Miranda Alves, Osmar Moraes de França Filho, Bruno Trajano Pintar
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR NOVAS TECNOLOGIAS, SER HUMANO FRENTE À MANIPULAÇÃO DA CIÊNCIA: FETOS ANENCÉFALOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Matheus Felipe de Castro, Janaína Reckziegel, Thays Fortes Borges
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: PERSPECTIVAS DE CONTENÇÃO DA LITIGIOSIDADE E O PROBLEMA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Karinne Goettems dos Santos
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR O ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIO DE GARANTIR A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Jaime Leonidas Miranda Alves, Bruno Trajano Pintar, Osmar Moraes de França Filho
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR O CONCEITO DA DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Arno Wolf, Narciso Leandro Xavier Baez
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E AMBIENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Lucélia Simioni Machado, Andreza de Souza Toledo
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR O CONTROLE SOCIAL COMO CONTRAPONTO\COMPLEMENTO AO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: COMBATE À CORRUPÇÃO ENQUANTO EMPECILHO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Felipe Dalenogare Alves, Mônia Clarissa Hennig Leal
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR O DIREITO À EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DIGITAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Izabel Preis Welter, Matheus Felipe de Castro
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR O DIREITO À MEMÓRIA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: O TEMPO COMO PARADIGMA DE PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Mixilini Chemin Pires, Riva Sobrado de Freitas
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR O DIREITO DE PROPRIEDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Mixilini Chemin Pires, Riva Sobrado de Freitas
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE DE GÊNERO E A AFIRMAÇÃO FEMININA NA GESTÃO DO CONFLITO FAMILIAR Abstract   PDF (Português (Brasil))
Silvia Ozelame Rigo Moschetta, Deisemara Turatti Langoski
 
2012: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR O DIREITO SOCIAL À MORADIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO BRASIL Abstract   Sem título (Português (Brasil))
Rogério Luiz Nery da Silva, Thuany Klososki Piccolo
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR O DIREITO SOCIAL À SAÚDE E SUA JUDICIALIZAÇÃO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Silvia Goulart de França, margareth anne leister
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR O DIREITO SOCIAL DE MORADIA VIABILIZADO PELA VINCULAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Ubaldo Cesar Balthazar, Luciane Aparecida Filipini Stobe
 
2012: UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR O ESPAÇO PÚBLICO PRISIONAL – INFLUÊNCIAS NAS SUBJETIVIDADES, IMPACTOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Cristhian Magnus De Marco, André Luiz Alves
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR O EXAME DA PROPROCIONALIDADE DAS REVISTAS NAS BOLSAS DOS EMPREGADOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Luis Fernando Silva de Carvalho
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO LEGIFERANTE EM INCURSÃO NO ÂMBITO DA AUTONOMIA DA VONTADE Abstract   PDF (Português (Brasil))
Jean Thiago Vilbert Pereira
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR O GOVERNO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO EFICAZ DA DEMOCRACIA INCLUSIVA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Odisséia Aparecida Paludo Fontana, Orides Mezzaroba
 
2013: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR O PODER DA MÍDIA NA CONSTRUÇÃO “DAS VERDADES”: O DIREITO FUNDAMENTAL À IMAGEM E A VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA DO ACUSADO EM PROCESSO CRIMINAL SEM TRÂNSITO EM JULGADO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Rafaella Zanatta Caon Kravetz, Matheus Felipe de Castro
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO NÚCLEO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PRIVADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Evinis da Silveira Talon
 
2014: SPRING / UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE SEGUNDO A TEORIA DE ROBERT ALEXY APLICADO AO CASO DE INFANTICÍDIO INDÍGENA NO AMAZONAS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Rafaella Zanatta Caon Kravetz, Matheus Felipe de Castro
 
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