Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2012): Anais Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A “CAPTURA DA SUBJETIVIDADE DO TRABALHADOR” COMO OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Luís Henrique Kohl Camargo, Régis Trindade de Mello
 
v. 1, n. 1 (2012): Anais Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS ATRAVÉS DO CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ORDEM INTERNA E INTERNACIONAL Resumo   PDF
Maitê Damé Teixeira Lemos, Rosana Helena Maas
 
v. 2, n. 2 (2012): Anais III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A AMPLIAÇÃO DE DIREITOS SUBJETIVOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE EM TORNO DO DIREITO DE PROPRIEDADE Resumo   PDF
Riva Sobrado de Freitas, Mixilini Chemin Pires
 
v. 2, n. 2 (2012): Anais III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NA GUARDA COMPARTILHADA Resumo   PDF
Cláudia Cinara Locateli, Mayara Gonçalves Moreira Tiempo
 
v. 2, n. 2 (2012): Anais III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE SEUS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS Resumo   PDF
Daniela Menengoti Ribeiro, Rogério Gesta Leal
 
v. 2, n. 2 (2012): Anais III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A EXTENSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AOS TRANSPLANTADOS Resumo   PDF
Andre Amaral Medeiros, Rodrigo Goldschmidt, Caren Silva Machado
 
v. 2, n. 2 (2012): Anais III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A HORIZONTALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS E A DEMOCRACIA NOS ÓRGÃOS DECISÓRIOS DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO: O CASO TFP Resumo   PDF
Ricardo Emilio Zart
 
v. 1, n. 1 (2012): Anais Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A INTERVENÇÃO ESTATAL NA LIVRE INICIATIVA EM PROL DA INCLUSÃO DE MINORIAS: ANOTAÇÕES SOBRE A ADI N. 2.649/DF Resumo   PDF
Diego Nassif, Fernando Rodrigues Bortolatto
 
v. 2, n. 2 (2012): Anais III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A JUDICIALIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: O CASO SOLIRIS SOB A PERSPECTIVA DWORKIANA Resumo   PDF
Andressa Fracaro Cavalheiro
 
v. 1, n. 1 (2012): Anais Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: LEGITIMIDADE E (IN)SEGURANÇA JURÍDICA? Resumo   PDF
Luiza Ferreira Odorissi, Civana Silveira Ribeiro
 
v. 1, n. 1 (2012): Anais Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DA JORNADA DE TRABALHO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO À VIDA E SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO COMISSIONADO Resumo   PDF
Murilo Kerche de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2012): Anais Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A MORFOLOGIA DA DIGNIDADE HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Taize Rosalen, Narciso Leandro Xavier Baez
 
v. 1, n. 1 (2012): Anais Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A MORTE SOB O PARADIGMA DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Liana Maria Feix Suski, Astrid Heringer
 
v. 2, n. 2 (2012): Anais III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA: PARTICULARIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE CHAPECÓ, SC Resumo   PDF
Enivaldo Barros, Rodrigo Goldschmidt
 
v. 2, n. 2 (2012): Anais III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A PEJOTIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL E A RELAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E DA PRIMAZIA DA REALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF
Simone da Costa, Felipe Ternus
 
v. 1, n. 1 (2012): Anais Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A POSSIBILIDADE DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA RELAÇÃO OBRIGACIONAL DE ALIMENTOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Resumo   PDF
EDENILZA GOBBO, Guilherme Borsa
 
v. 1, n. 1 (2012): Anais Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA DO ACESSO AO NOVO PARADIGMA DA EDUCAÇÃO Resumo   PDF
Fernando Rodrigues Bortolatto
 
v. 2, n. 2 (2012): Anais III Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO À LUZ DA LEI 12.527/2011: OS SERVIDORES PÚBLICOS E A DIVULGAÇÃO NOMINAL DE SUAS REMUNERAÇÕES Resumo   PDF
Katja Mohr, Maria Cristina Cereser Pezzella
 
v. 1, n. 1 (2012): Anais Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVISTA VIRTUAL Resumo   PDF
Katia Morgana Mohr, Maria Cristina Cereser Pezzella
 
v. 1, n. 1 (2012): Anais Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A SOCIEDADE PLURAL E MULTICULTURAL E O DEVER DE OBEDECER ÀS LEIS: O PROBLEMA DAS OBRIGAÇÕES POLÍTICAS Resumo   PDF
Robison Tramontina
 
v. 1, n. 1 (2012): Anais Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais A TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO: UM CAMINHO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DA MULHER Resumo   PDF
Rosane Carvalho Porto, Marli Costa
 
v. 1, n. 1 (2012): Anais Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais ANÁLISE CRÍTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO DIANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: SERIA O NEOCONSTITUCIONALISMO APTO A CONCRETIZAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS? Resumo   PDF
Iuri Bolesina, Tamiris Alessandra Gervasoni
 
v. 1, n. 1 (2012): Anais Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE N. 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL (BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE) Resumo   PDF
Jair Ivan Jahnel, Rodrigo Goldschmidt
 
v. 1, n. 1 (2012): Anais Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais APLICAÇÃO DA LEI TRABALHISTA NO ESPAÇO: O PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL COMO GARANTIA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES NO CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO Resumo   PDF
Manoela De Bitencourt
 
v. 1, n. 1 (2012): Anais Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais Apresentação Detalhes   PDF
Carlos Luiz Strapazzon, Narciso Leandro Xavier Baez, Rogerio Gesta Leal
 
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