v. 1, n. 1 (2011)

Anais do I Seminário Nacional de Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais

Sumário

Apresentação

Apresentação PDF
admin Débora Diersmann

Artigos

folha de rosto PDF
admin Débora Diersmann
A CONTRIBUIÇÃO DE GADAMER COMO FERRAMENTA À HERMENÊUTICA JURÍDICA PDF
Rogério Gesta Leal 3-20
A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS SOB UMA PERSPECTIVA COSTITUCIONAL PDF
Suzane Finco, Rodrigo Goldschmidt 21-38
A força subjetiva da constitucionalização de direitos como vetor de reorientação do poder no Estado contemporâneo PDF
Rogerio Luiz Nery da Silva 39-52
A Pena de morte no mundo contemporâneo: uma reflexão do direito à vida na cultura dos povos e nos principais sistemas jurídicos PDF
Daniela Menengoti Ribeiro, Julia Dambrós Marçal 53-68
A pessoa como sujeito de direitos na Sociedade da Informação: garantia fundamental de acesso ao trabalho das pessoas com deficiência. PDF
Maria Cristina Cereser Pezella, Michelle Dias Bublitz 69-90
A Proteção da imagem da pessoa e a divulgação de informação de processos judiciais sem trânsito em julgado PDF
Rafaella Zanatta Caon Kravetz 91-102
A relação paterno-filial: análise de uma relação privada sob o prisma dos princípios constitucionais PDF
Gladis Guiomar Zago 103-120
APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS BANCÁRIAS PDF
Marcelo Ricardo Weber 121-130
AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA PDF
Gerson Luiz Carlos Branco, José Alberto Marques Moreira 131-146
BREVE INTRODUÇÃO SOBRE A SUBJETIVIDADE DO MAGISTRADO NO ATO DE JULGAR NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO PDF
Cristhian Magnus De Marco, Gabriela Miotto Varisa 147-170
DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL PDF
Paulo Ricardo Bavaresco 171-182
DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO TRABALHO DIGNO E A PROBLEMÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS PDF
Diego Ferraz, Rodrigo Goldschmidt 183-196
Direitos fundamentais de seguridade social e interpretação judicial evolutiva: princípios hermenêuticos da ONU e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça PDF
Carlos Luiz Strapazzon, Fernanda Dalla Costa 197-212
Gestão Democrática – os requisitos fundacionais à participação e deliberação públicas PDF
Rogério Luiz Nery da Silva 213-224
O ATIVISMO JUDICIAL NA PESQUISA COM SERES HUMANOS PDF
Janaína Reckziegel 225-244
O DIREITO FUNDAMENTAL DO DEFICIENTE FÍSICO AO TRABALHO DIGNO E SUA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO PDF
Rodrigo Goldschmidt, Darléa Carine Palma 245-258
O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL PDF
Narciso Leandro Xavier Baez, Suéllen Pabla Briske 259-276
O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E SUA FUNÇÃO PROTETORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
Rodrigo Goldschmidt 277-288
O SENTIDO DO TRABALHO IMATERIAL NO “NOVO” CAPITALISMO MUNDIALIZADO: A RELAÇÃO ENTRE A RETÓRICA DO “FIM DO TRABALHO” E A “CAPTURA DA SUBJETIVIDADE DO TRABALHADOR” PDF
Régis Trindade de Mello, Luis Henrique Kohll Camargo 289-300
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS RELAÇOES PRIVADAS: ESTUDO DE CASO À LUZ DOS DIREITOS DO AUTOR PDF
Michele Taís Dumke 301-314
POSSIBILIDADES PROCEDIMENTAIS DE CONTROLE DOS CONTEÚDOS MORAIS DAS DECISÕES JUDICIAIS PDF
Rogério Gesta Leal 315-328
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E SEUS PARADOXOS ANTE A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DE PATENTE AMPARADA PELO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PDF
Walber Pinto Vieira Junior, Riva Sobrado de Freitas 329-340
Proteção da pessoa no fornecimento de medicamentos após a conclusão de pesquisas experimentais: um estudo de caso PDF
Carolina de Figueiredo Furtado 341-356


ISSN: 2237-7727