Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 14, n. 1 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE TRATADOS INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Eleonora Mesquita Ceia, Doutora, Professora EMERJ-RJ, Brasil
 
v. 17, n. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral A autocompreensão ética da espécie e o futuro da natureza humana segundo Habermas. Seria a eugenia um direito? Resumo   PDF
Alexandre Paludo Bressiani, Paulo Cesar Nodari
 
v. 17, n. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades Resumo   PDF
Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Andréa Santana Leone de Souza, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima
 
v. 17, n. 1 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Quadrimestral A AUTONOMIA DECISÓRIA E OS BENEFÍCIOS DA CLONAGEM TERAPÊUTICA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: UM ESTUDO DE CASO – ADI N. 3.150 -- DECISIONAL AUTONOMY AND THE BENEFITS OF THE THERAPEUTIC CLONING WITH EMBRYONIC STEM CELL: A CASE STUDY – ADI N. 3.150 Resumo   PDF
Janaína Reckziegel, Riva Sobrado de Freitas
 
v. 14, n. 1 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] A COMPLEXIDADE ECONÔMICA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA DIMENSÃO ESCONDIDA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO Resumo   PDF
Leilane Serratine Grubba
 
v. 12, n. 2 (2011): ESPAÇO JURÍDICO A construção da anistia Resumo   PDF
Técio Lins e Silva
 
v. 11, n. 1 (2010): ESPAÇO JURÍDICO A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República Resumo   PDF
Luciene Dal Ri
 
v. 6, n. 1 (2005): ESPAÇO JURÍDICO A CONVENÇÃO DE NOVA YORK DE 1997: NOTAS SOBRE A ÁGUA DOCE NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS EM FACE DA SUA (NÃO)IMPLEMENTAÇÃO Resumo   PDF
Ana Paula Marcante Soares
 
v. 14, n. 1 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] A CONVENÇÃO N. 189 DA OIT E A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO BRASIL Resumo   PDF
Clemilton da Silva Barros
 
v. 15, n. 1 (2014): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] A CORTE EUROPEIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: PREVISÕES INTERNACIONAIS E JURISPRUDÊNCIA / AN EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS PROTECTION AND THE HUMAN RIGHT TO FOOD: INTERNATIONAL FORECASTS AND JURISPRUDENCE Resumo   PDF   XML
Dirceu Pereira Siqueira
 
v. 17, n. 2 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral A crítica hermenêutica do direito e o pensamento de Lenio Streck Resumo   PDF
Yuri Schneider, Vinicius Almada Mozetic
 
v. 10, n. 1 (2009): Espaço Jurídico A crise financeira mundial, o estado e a democracia econômica Resumo   PDF
Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz
 
v. 14, n. 2 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] A CRISE NA UNIÃO EUROPEIA E SEUS REFLEXOS NA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA E NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Resumo   PDF
Marina Sanches Wünsch, Paulo Roberto Wünsch
 
v. 10, n. 1 (2009): Espaço Jurídico A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais Resumo   PDF
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
 
v. 17, n. 1 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Quadrimestral A DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE ABANDONO AFETIVO E A COLONIZAÇÃO DO MUNDO DA VIDA -- THE SUPERIOR COURT OF JUSTICE DECISION ABOUT EMOTIONAL DISTRESS AND THE LIFEWORLD COLONIZATION Resumo   PDF
Rachel Barros Nigro
 
v. 13, n. 1 (2012): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT: UM DIREITO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho, UFMG, Brasil
 
v. 8, n. 2 (2007): Espaço Jurídico A Dogmática Jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXI Resumo   PDF
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
 
v. 7, n. 1 (2006): ESPAÇO JURÍDICO A DOMINIALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O CASO DO AQÜÍFERO GUARANI Resumo   PDF   PDF
Fabiana Paschoal de Freitas
 
v. 17, n. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas públicas Resumo   PDF
Mônia Clarissa Hennig Leal, Felipe Dalenogare Alves
 
v. 11, n. 2 (2010): ESPAÇO JURÍDICO A efetividade da Súmula vinculante n. 4 do STF e suas repercussões na esfera trabalhista Resumo   PDF
Carlos Alberto Robinson
 
v. 11, n. 2 (2010): ESPAÇO JURÍDICO A evolução conceitual da liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
 
v. 14, n. 1 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] A FALTA DE EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: UMA PENA JUSTA É AQUELA QUE RESTABELECE OS LAÇOS DESFEITOS PELO CRIME Resumo   PDF
Adriana Maria Santos Pertel, Aloísio Kohling
 
v. 17, n. 2 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral A FÓRMULA DO PESO COMPLETA REFINADA DE ROBERT ALEXY APLICADA AOS CONFLITOS PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM MINAS GERAIS -- ROBERT ALEXY’S COMPLETE REFINED WEIGHT FORMULA APPLIED TO THE CONFLICTS INVOLVING WATER RESOURCES USE IN MINAS GERAIS Resumo   PDF
Carinna Gonçalves Simplício
 
v. 7, n. 2 (2006): ESPAÇO JURÍDICO A FUNCIONALIDADE DO PARLAMENTO DO MERCOSUL ENTRE AS PRÁTICAS POLÍTICAS NACIONAIS E A TEORIA ANTIFORMALISTA INTERNACIONAL Resumo   PDF
Clarissa Franzoi Dri
 
v. 16, n. 2 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] A HERMENÊUTICA AMBIENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO PELO DANO MORAL AMBIENTAL OBJETIVO / THE ENVIRONMENTAL INTERPRETATION AND THE RESPONSABILITY FOR THE MORAL OBJECTIVE ENVIRONMENTAL DAMAGE Resumo   PDF
Márcia Rodrigues Bertoldi, Carla Pinheiro Freitas
 
v. 16, n. 2 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] A INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS: A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA POLÍTICA CARCERÁRIA E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 592.581 / PHYSICAL AND MORAL INTEGRITY OF THE PRISONERS: CRITICAL REMARKS Resumo   PDF
Wilson Steinmetz, Cristhian Magnus De Marco
 
v. 11, n. 1 (2010): ESPAÇO JURÍDICO A interferência do judiciário nos assuntos internos das organizações religiosas: quais os limites? Resumo   PDF
Aloísio Cristovam dos Santos Junior
 
v. 7, n. 1 (2006): ESPAÇO JURÍDICO A INTERVENÇÃO LEGAL DO ZONEAMENTO FUNCIONALISTA NA FORMA DA CIDADE: NUMA VISÃO SOB A PERSPECTIVA DE "NOVOS" DIREITOS Resumo   PDF
Gabriela Fauth
 
v. 13, n. 1 (2012): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ESTUDOS DE CASO NA ÓTICA DO MÍNIMO EXISTENCIAL Resumo   PDF
Karina Rocha Martins Volpe, Universidade Anhanguera-Uniderp, Brasil
 
v. 12, n. 2 (2011): ESPAÇO JURÍDICO A judicialização da política pública e o direito à saúde: a construção de critérios judiciais e a contribuição do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Têmis Limberger, Jânia Maria Lopes Saldanha
 
v. 11, n. 1 (2010): ESPAÇO JURÍDICO A justiciabilidade dos direitos sociais: considerações a respeito da eficácia jurídico-subjetiva dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Lucas Konzen
 
v. 14, n. 2 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] A LEGISLAÇÃO SUCESSÓRIA DO COMPANHEIRO PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UMA FILTRAGEM HERMENÊUTICA Resumo   PDF
Danielli Gadenz, Cristiano Becker Isaia
 
v. 8, n. 1 (2007): Espaço Jurídico A legitimidade do direito na proposta da ética discursiva Resumo   PDF
Marcio Giusti Trevisol
 
v. 15, n. 2 (2014): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] A LIBERDADE RELIGIOSA EM ITÁLIA: “VINHO NOVO” EM “ODRES VELHOS” / RELIGIOUS FREEDOM IN ITALY: “NEW WINE” IN “OLD WINESKINS” Resumo   PDF   XML
Davide Argiolas
 
2012: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] Edição Especial Estados Unidos A MATTER OF EQUALITY IN MATRIMONIAL RIGHTS: GLADYS MENSAH V. STEPHEN MENSAH CASE IN SUPREME COURT OF GHANA Resumo   PDF
Bernice Sam, National Programme Coordinator of Wildaf in Ghana, Africa
 
v. 17, n. 1 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Quadrimestral A MEDIAÇÃO INCIDENTAL COMO MEIO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS: A QUESTÃO DA DISPENSA DE TRABALHADORES DETENTORES DA GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO -- INCIDENTAL MEDIATION AS A MEANS OF SOLVING INDIVIDUAL LABOR DISPUTES: THE ISSUE OF DISMISSAL OF EMPLOYEES HOLDING A PROVISIONAL GUARANTEE OF EMPLOYMENT Resumo   PDF
Ricardo Goretti Santos, Carlos Henrique Bezerra Leite
 
v. 16, n. 1 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] A PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA COMO UM DOS EFEITOS DO DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PELO EMPREGADOR / THE SUSPENSION OF THE ECONOMIC ACTIVITY AS ONE OF THE EFFECTS OF THE FUNDAMENTAL DUTY OF PROTECTION OF THE WORK ENVIRO Resumo   PDF   XML
Bruno Gomes Borges da Fonseca, Carlos Henrique Bezerra Leite
 
v. 17, n. 1 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Quadrimestral A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DIRETA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES COMO CAMINHO PARA A SUSTENTABILIDADE NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO -- DIRECT DEMOCRATIC PARTICIPATION IN THE PREPARATION OF DIRECTOR PLANS AS WAY TO SUSTAINABILITY IN BRAZIL: A CASE STUDY Resumo   PDF
Cristhian Magnus De Marco, Gisela Maria Bester
 
v. 16, n. 2 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] A POSSÍVEL FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: SOLUÇÃO PARA O MERCOSUL EM TEMPOS DE CRISE? / LA POSIBLE FLEXIBILIZACIÓN DE LOS DERECHOS SOCIALES Y POLÍTICAS PÚBLICAS: SOLUCIÓN PARA EL MERCOSUR EN TIEMPOS DE CRISIS? Resumo   PDF
Eduardo Biacchi Gomes, Andrea Arruda Vaz
 
v. 16, n. 1 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] A PROBLEMÁTICA DOS MONOPÓLIOS DAS INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS E O DIREITO À SAÚDE: O CASO GLIVEC / THE PROBLEM OF MONOPOLY OF DRUG INDUSTRIES AND THE RIGHT TO HEALTH: THE GLIVEC CASE Resumo   PDF   XML
Natália Zampieri
 
v. 13, n. 2 (2012): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] A problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa: Desafios materiais e eficaciais Resumo   PDF
Robison Tramontina, Doutor em Filosofia (PUC-RS), Professor da Unoesc, Brasil
 
v. 17, n. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral A prostituição e a dignidade da pessoa humana: crítica literária e musical à negação do direito fundamental ao trabalho Resumo   PDF
Bárbara Natália Lages Lobo, José Adercio Leite Sampaio
 
v. 12, n. 2 (2011): ESPAÇO JURÍDICO A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental Resumo   PDF
Danilo Doneda
 
v. 12, n. 2 (2011): ESPAÇO JURÍDICO A questão democrática como questão da esquerda Resumo   PDF
Tarso Genro
 
v. 8, n. 2 (2007): Espaço Jurídico A reinserção social do adolescente autor de ato infracional através da medida socioeducativa de liberdade assistida Resumo   PDF
Mariana Friedrich Magro
 
v. 6, n. 1 (2005): ESPAÇO JURÍDICO A REPARAÇÃO CIVIL DOS DANOS AMBIENTAIS ANTE A HIPOSSUFICIÊNCIA DO DEGRADADOR Resumo   PDF
Daniele Damin, Silviana Henkes
 
v. 12, n. 2 (2011): ESPAÇO JURÍDICO A responsabilidade dos agentes políticos pelos atos de improbidade administrativa Resumo   PDF
Luis Carlos Cancellier de Olivo, João Henrique Carvalho Orssatto
 
v. 8, n. 1 (2007): Espaço Jurídico A responsabilidade internacional dos Estados e a noção de crimes internacionais Resumo   PDF
Guilherme Bez Marques
 
v. 17, n. 2 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral ADPF 347 AND THE “UNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS” OF BRAZIL’S PRISON SYSTEM -- ADPF 347 E O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Resumo   PDF (English)
Thiago Luís Santos Sombra
 
v. 17, n. 2 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral AINDA O UNIVERSALISMO E O PARTICULARISMO DOS DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DA DIFERENCIAÇÃO PARA RESPONDER AOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL -- STILL THE UNIVERSALISM AND PARTICULARISM OF HUMAN RIGHTS: THE IMPORTANCE OF DIFFERENTIATION FOR AN ANSWER TO CHALLENGES OF CONSTITUTIONAL JURISDICTION Resumo   PDF
José Querino Tavares Neto, Andrea Abrahão Costa
 
v. 6, n. 1 (2005): ESPAÇO JURÍDICO ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Daniela Vasconcellos Gomes
 
v. 11, n. 2 (2010): ESPAÇO JURÍDICO Alguns Princípios Constitucionais e Administrativos na Administração Pública Brasileira Resumo   PDF
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
 
v. 17, n. 1 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Quadrimestral ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO BRASIL: ATIVO ECONÔMICO OU DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL? -- THE ADEQUATE FOOD IN BRASIL: IS IT ECONOMIC ASSET OR SOCIAL FUNDAMENTAL RIGHT? Resumo   PDF
Cláudia Ribeiro Pereira Nunes
 
2013: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] Edição Especial Espanha AMBIGÜEDADES NORMATIVAS DEL CONCEPTO “DIGNIDAD DE LA PERSONA” EN LA CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA DE 1978 Resumo   PDF
Miguel A. Aparicio Pérez
 
v. 18, n. 1 (2017): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral Ameaça aos direitos fundamentais e à democracia: a lei antiterror do Brasil Resumo   PDF
Eduardo Augusto Salomão Cambi, Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio
 
v. 12, n. 2 (2011): ESPAÇO JURÍDICO Analfabetismo jurídico nas relações de consumo e a função social da educação jurídica na América Latina Resumo   PDF
Antonio Carlos Efing, Flávia Noemberg Lazzari Blauth
 
v. 17, n. 1 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Quadrimestral ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 590415/SC: A QUESTÃO DA RENÚNCIA GENÉRICA A DIREITOS ORIUNDOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO MEDIANTE ADESÃO A PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA -- CRITICAL ANALYSIS OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT DECISION IN THE LEADING CASE 590415/SC: THE GENERAL WAIVER OF RIGHTS ARISING FROM THE EMPLOYMENT RELATIONSHIP IN THE PLAN PREVIOUSLY APPROVED BY THE COLLECTIVE BARGAINING Resumo   PDF
Rodrigo Garcia Schwarz, Rogério Luiz Nery da Silva
 
v. 18, n. 1 (2017): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral Aporias da fundamentação convencional dos direitos humanos e os caminhos da interculturalidade Resumo   PDF
Vicente de Paulo Barretto, Fernanda Frizzo Bragato
 
2013: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] Edição Especial Espanha Apuntes actuales sobre los derechos constitucionales en España Detalhes   PDF (Español (España))
Mercè Barceló i Serramalera
 
v. 10, n. 2 (2009): Espaço Jurídico As razões sociológicas da expansão do poder judiciário no mundo contemporâneo Resumo   PDF
Sonilde Kugel Lazzarin
 
v. 15, n. 1 (2014): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] ASPECTOS JURÍDICO-ECONÔMICOS DO TRABALHO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL / LEGAL AND ECONOMIC ASPECTS OF WORK IN MASS COMMUNICATION Resumo   PDF   XML
Ricardo Antonio Lucas Camargo
 
v. 14, n. 2 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] Atualidades bibliográficas Resumo   PDF
Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil
 
v. 18, n. 1 (2017): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral Audiências judiciais na justiça penal brasileira e seus procedimentos de verdade: uma intervenção cinematográfica Resumo   PDF
Laila Maria Domith Vicente
 
v. 6, n. 1 (2005): ESPAÇO JURÍDICO ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Aristides Cimadon
 
v. 16, n. 1 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] ÉTICA RIZOMÁTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: POR UM DIÁLOGO JUSFILOSÓFICO COM A TEORIA DO RIZOMA DE GILLES DELEUZE / RHIZOMATIC ETHICS AND FUNDAMENTAL RIGHTS: FOR A JUSPHILOSOPHICAL DIALOGUE WITH GILLES DELEUZE'S RHIZOME THEORY Resumo   PDF   XML
Dirce Nazaré Andrade Ferreira, Aloisio Krohling
 
v. 14, n. 1 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] Bibliografia Atualizada em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Resumo   PDF
Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil
 
v. 15, n. 2 (2014): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, JÓNATAS E. M. MACHADO E ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR Resumo   PDF   XML
Bárbara Michele Morais Kunde, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
 
v. 17, n. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815 Resumo   PDF
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Wilson Antônio Steinmetz
 
v. 12, n. 2 (2011): ESPAÇO JURÍDICO Bullying – Prática Diabólica – Direito e Educação Resumo   PDF
Yvete Flávio da Costa
 
v. 9, n. 2 (2008): Espaço Jurídico Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia: fundamentos e aplicação Resumo   PDF
Thaysa Prado Ricardo dos Santos
 
v. 15, n. 2 (2014): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] CÁCERES, LUÍS FRANCISCO SÁNCHEZ. EL DERECHO CONSTITUCIONAL A CONCILIAR LA VIDA LABORAL, FAMILIAR Y PERSONAL. MADRID: EDITORIAL TIRANT LO BLANCH, 2012. Resumo   PDF   XML
Luis Francisco Sánchez Cáceres
 
v. 12, n. 1 (2011): ESPAÇO JURÍDICO CHILDREN’S SOCIO-ECONOMIC RIGHTS, DEMOCRACY AND THE COURTS, 2011 Resumo   PDF
Judith Fitzpatrick, Harvard Health and Human Rights, Estados Unidos
 
v. 8, n. 2 (2007): Espaço Jurídico Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e social Resumo   PDF
Enzo Bello
 
v. 6, n. 2 (2005): ESPAÇO JURÍDICO COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO VERSUS ACESSO À MORADIA EM ÁREAS PROTEGIDAS Resumo   PDF
Silviana Henkes
 
v. 18, n. 1 (2017): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral Concretização dos direitos fundamentais sociais pelo Supremo Tribunal Federal: uma crítica a partir do estado constitucional possibilista Resumo   PDF
Christine Oliveira Peter da Silva
 
v. 14, n. 1 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS – OS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO, 2009. Resumo   PDF
Rogério Luiz Nery da Silva
 
v. 12, n. 1 (2011): ESPAÇO JURÍDICO CONSIDERAÇÕES MARGINAIS ACERCA DA (I)RACIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA Resumo   PDF
Janaina de Souza Bujes, UFRGS, Brasil
 
v. 12, n. 2 (2011): ESPAÇO JURÍDICO Considerações a respeito das relações entre a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos Resumo   PDF
Ingo Wolfgang Sarlet
 
v. 8, n. 2 (2007): Espaço Jurídico Considerações sobre novos rumos para o Direito Resumo   PDF
Aristides Cimadon
 
v. 9, n. 2 (2008): Espaço Jurídico Constituição e cooperação normativa no plano internacional: reflexões sobre o voto do Ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário n. 466.343-1 Resumo   PDF
Marcos Augusto Maliska
 
v. 17, n. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral Constituição, realidade e crise Resumo   PDF
Wilson Antônio Steinmetz
 
v. 6, n. 2 (2005): ESPAÇO JURÍDICO CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO: CONSIDERAÇÕES ANTECEDENTES À CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Darcy Paulo Gonzalez de Moraes
 
v. 18, n. 1 (2017): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral Court decisions in wrongful birth cases as possible discrimination against the child Resumo   PDF (English)
Petr Sustek, Martin Šolc
 
v. 12, n. 2 (2011): ESPAÇO JURÍDICO Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais Resumo   PDF
Noa Piatã Bassfeld Gnata
 
v. 17, n. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral Crucifixos em repartições públicas: do exame de constitucionalidade de uma prática administrativa baseada na tradição Resumo   PDF
Leonardo Martins, Diogo Caldas Leonardo Dantas
 
v. 14, n. 2 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] DA PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE PSICOLÓGICA NO ÂMBITO FAMILIAR BRASILEIRO: NOVAS PERSPECTIVAS DE COMPREENSÃO E INTERVENÇÃO Resumo   PDF
Isadora Vier Machado, Tatiana de Freitas Giovanini Mochi
 
v. 15, n. 1 (2014): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] Dados da Edição Resumo   PDF   XML
admin Débora Diersmann
 
v. 17, n. 1 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Quadrimestral DE BOWERS A WINDSOR: O LONGO TRAJETO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE AO ENCONTRO COM A IGUALDADE E A DIFERENÇA -- FROM BOWERS TO WINDSOR: THE LONG CONSTITUTIONAL PATH OF FREEDOM TO FIND THE EQUALITY AND DIFFERENCE Resumo   PDF
Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco de Castilho Prates
 
2015: Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] | Edição Especial - Graves Violações DDHH DEALING WITH THE PAST: PROSECUTION AND PUNISHMENT OF COMMUNIST CRIMES IN CENTRAL AND EASTERN EUROPEAN COUNTRIES / LIDAR COM O PASSADO: PROCESSOS PENAIS E PUNIÇÃO DE CRIMES COMUNISTAS NA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL Resumo   PDF (English)
Martin Faix, Ondrej Svacek
 
v. 16, n. 2 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] DEBILITAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS PELO MODELO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS: ESTUDO DO CASO RAPOSA SERRA DO SOL / DEBILITATION OF THE RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES THROUGH THE LAND DEMARCATION MODEL: CASE LAW RAPOSA SERRA DO SOL Resumo   PDF
Lara Maria Tortola Flores Vieira, Crishna Mirella de Andrade Correa Rosa
 
v. 14, n. 1 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO E SUA CLIENTELA Resumo   PDF
André Filipe Pereira Reid dos Santos, Doutor, Professor da FDV-ES
 
v. 14, n. 2 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DA HOMOFOBIA NO TRABALHO Resumo   PDF
Assis Moreira Silva Junior
 
v. 14, n. 1 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] DEUS É AMOR: ACULTURAÇÃO RELIGIOSA E ETNOCÍDIO ENTRE OS GUARANI KAIOWÁ NA ALDEIA BORORÓ DE DOURADOS, MS Resumo   PDF
Fabíola Renata Caldas, Antonio José Guimarães Brito
 
v. 15, n. 1 (2014): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] DIÁLOGO JUDICIAL E DIREITOS HUMANOS – O NOVO PROTOCOLO 16 À CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM Resumo   PDF   XML
Naiara Posenato
 
v. 9, n. 2 (2008): Espaço Jurídico Diálogos com o Oriente – satyagraha: o projeto emancipatório de Ghandi na perspectiva do direito Resumo   PDF
Paulo Renata Rodri Roney Ávila Fagúndez, Renata Rodrigues Ramos
 
v. 15, n. 2 (2014): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] DIGNIDADE HUMANA E LIBERDADE EM HEGEL / HUMAN DIGNITY AND FREEDOM BY HEGEL Resumo   PDF   XML
Thadeu Weber
 
v. 16, n. 2 (2015): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] DILEMAS CONSTITUCIONAIS SOBRE O INÍCIO E O FINAL DA VIDA: UM PANORAMA DO ESTADO DA ARTE NO DIREITO BRASILEIRO / BEGINNING AND END OF LIFE: A MAP OF BRAZILIAN CONSTITUTIONAL CHOICES Resumo   PDF
Letícia de Campos Velho Martel
 
v. 12, n. 1 (2011): ESPAÇO JURÍDICO DILEMAS DO ESTADO MODERNO: SOBERANIA, GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Dênis Machado, Unijui-Rio Grande do Sul, Brasil
 
v. 17, n. 1 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Quadrimestral DIMENSÕES DAS LIBERDADES DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO: ELEMENTOS DO DISCURSO PÚBLICO -- DIMENSIONS OF THE FREEDOM OF INFORMATION AND EXPRESSION: ELEMENTS OF PUBLIC SPEECH Resumo   PDF
Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto
 
v. 11, n. 2 (2010): ESPAÇO JURÍDICO Direito ao desenvolvimento como direito humano: implicações decorrentes desta identificação Resumo   PDF
Mônica Teresa Costa Sousa
 
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