v. 10, n. 2 (2009)

Espaço Jurídico

v. 10, n. 2, jul./dez. 2009

Sumário

folha de rosto PDF
admin Débora Diersmann
As razões sociológicas da expansão do poder judiciário no mundo contemporâneo PDF
Sonilde Kugel Lazzarin 191-212
Estado Federal brasileiro: centralismo, impropriedades normativas e algumas relações com os novos direitos PDF
Aristides Cimadon 213-242
Evolução histórica da advocacia em perspectiva comparada: Brasil e Inglaterra PDF
Cristhian Magnus De Marco 243-274
O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil PDF
André Viana Custódio, Fernanda da Silva Lima 275-298
O direito subjetivo à nomeação dos concursados aprovados e os limites de despesas com pessoal PDF
Noel Antonio Tavares de Jesus 299-314
Possibilidades e limites da efetivação do caráter sociopedagógico da medida de prestação de serviço à comunidade cumprida por adolescentes autores de ato infracional do município de São Miguel do Oeste PDF
Edenilza Gobbo, Crisna Maria Muller 315-338
Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento de tutela preventiva e reparatória dos danos ambientais: análise dos TACs firmados pelo Ministério Público Estadual no município de Pinhalzinho PDF
Juliane Trevisan, Silvana Raquel Brendler Colombo 339-358

Editorial

Editorial PDF
admin Débora Diersmann 189-190


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .

ISSN: 2179-7943