ESTÁ ON LINE O N.1 DE 2017!

Em nome de toda a Comissão Editorial da EJJL, anunciamos a publicação do 1o número de 2017.

Esta edição foi preparada para discutir questões relevantes do momento atual.

Quanto a temas de relevância internacional, esta edição priorizou estudos sobre um mundo em crise, com aumento das tensões. Por isso optamos por oferecer estudos que analisam medidas recentes de combate ao terrorismo, ao tráfico de drogas, além das análises sobre os desafios da interculturalidade. Dado que um outro aspecto da crise internacional é a transformação tecnológica, optamos por aprofundar a análise dos efeitos das transformações tecnológicas sobre direitos fundamentais, trazendo dois estudos sobre direito de privacidade.

Já em relação ao Brasil, predominam estudos que analisam a situação dos direitos fundamentais e a consolidação da democracia, inclusive com a análise de problemas não resolvidos em relação à transição. Exploramos também o tema do bom governo — inclusive com uma análise de caso sobre uma específica política energética e seus impactos sobre minorias étnicas — com dois estudos envolvendo também o Poder Judiciário, num caso como ator das políticas públicas e, no outro, como produtor de “verdades” nas audiências da justiça penal.

Em relação ao direito estrangeiro, esta edição oferece um estudo abrangente do cenário jurisprudencial de vários países da Europa sobre o sensível tema do “nascimento indesejado” e que envolve a difícil situação de pais que pedem indenização em casos como os de esterilização ineficaz. 

Este é o primeiro número da EJJL o estrato A1 do ranking Qualis, da CAPES. Parabéns a todos nós autores, revisores, leitores, Editora da Unoesc, Mestrado em Direito da UNOESC e Comissão Editorial da EJJL.

Carlos Luiz Strapazzon

Editor-Chefe

 

SUMÁRIO | VOL 18, n.1, 2017, EJJL

EDITORIAL

Periódicos científicos e a ciência do direito no Brasil

Carlos Luiz Strapazzon

10.18593/ejjl.v18i1.13394       

Direitos humanos na atualidade: um mundo em crise

Eduardo Gomes Biacchi

10.18593/ejjl.v18i1.13392        

 

DIREITOS HUMANOS E CENÁRIO INTERNACIONAL

Aporias da fundamentação convencional dos direitos humanos e os caminhos da interculturalidade

Vicente de Paulo Barretto, Fernanda Frizzo Bragato

10.18593/ejjl.v18i1.8610       

 

DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS

Court decisions in wrongful birth cases as possible discrimination against the child

Petr Sustek, Martin Šolc

10.18593/ejjl.v18i1.12378       

 

El derecho a la intimidad de los trabajadores y acceso del patrón a los correos electrónicos empresariales y privados

Amalia Patricia Cobos Campos

10.18593/ejjl.v18i1.12806        

 

Privacidade, Pós-modernidade jurídica e Governança digital: o exemplo do Marco Civil da Internet na direção de um novo direito

José Isaac Pilati, Mikhail Vieira Cancelier de Olivo

10.18593/ejjl.v18i1.7252         

 

Entre Chronos e Têmis: passado e presente na luta pela democracia na OAB

Maria Cristina Cardoso Pereira

10.18593/ejjl.v18i1.6301         

 

Direitos humanos como limites da força aérea brasileira: a lei do abate no combate ao tráfico de drogas

Rui Carlo Dissenha, Monick de Souza Quintas

10.18593/ejjl.v18i1.11808       

 

Audiências judiciais na justiça penal brasileira e seus procedimentos de verdade: uma intervenção cinematográfica

Laila Maria Domith Vicente

10.18593/ejjl.v18i1.6482         

 

O Relatório da Comissão Nacional da Verdade: o capítulo sobre a atuação do Poder Judiciário durante a Ditadura civil-militar brasileira

Vanessa Dorneles Schinke, Ricardo Silveira Castro

10.18593/ejjl.v18i1.7679

             

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Há um direito fundamental à boa governança?

Giovani da Silva Corralo

10.18593/ejjl.v18i1.4954         

 

Ameaça aos direitos fundamentais e à democracia: a lei antiterror do Brasil

Eduardo Augusto Salomão Cambi, Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio

10.18593/ejjl.v18i1.10915       

 

Concretização dos direitos fundamentais sociais pelo Supremo Tribunal Federal: uma crítica a partir do estado constitucional possibilista

Christine Oliveira Peter da Silva

10.18593/ejjl.v18i1.10702

             

LEADING CASES

O caso Belo Monte: desenvolvimento humano de povos indígenas e tecnopolítica de geração de energia

Eduardo Faria Silva, Anderson Marcos Santos

10.18593/ejjl.v18i1.13105       

 

DIRETRIZES PARA AUTORES

10.18593/ejjl.v18i1.13395     

 

COMISSÃO EDITORIAL

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Todas as informações sobre este periódico:

 

Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Editora Unoesc  http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index