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Revista Espaço Jurídico | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

V12. n. 1 e 2, 2011; V13. n1 e 2, 2012

Total de acessos: 6.707 (dados atualizados até: 16.11.2012)

 

TITULO DO ARTIGO

Acessos ao documento

Vol. n.

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL, FALSO ABUSO SEXUAL E GUARDA COMPARTILHADA: A NECESSIDADE DE UMA OBSERVAÇÃO JURÍDICA TRANSDISCIPLINAR

323

V12 n.1, 2011

Bullying – Prática Diabólica – Direito e Educação

296

V12 n.2, 2011


DILEMAS DO ESTADO MODERNO: SOBERANIA, GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

 

295

V12 n.1, 2011

Educação: direito fundamental universal

289

V12 n.2, 2011

Pluralidade de credores e devedores da obrigação alimentar

253

V12 n.2, 2011

A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental

238

V12 n.2, 2011

A responsabilidade dos agentes políticos pelos atos de improbidade administrativa

228

V12 n.2, 2011

O ACESSO AO DIREITO SOCIAL À MORADIA NAS METRÓPOLES: A PERIFERIZAÇÃO DA OFERTA DE HABITAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

228

V12 n.1, 2012

Considerações a respeito das relações entre a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos

215

V12 n.2, 2011

PLURALISMO JURÍDICO E JUSTIÇA COMUNITÁRIA: CONTRIBUINDO PARA JURIDICIDADE ALTERNATIVA

207

V12 n.1, 2011

A judicialização da política pública e o direito à saúde: a construção de critérios judiciais e a contribuição do Supremo Tribunal Federal

194

V12 n.2, 2011

Sociedade da Informação e pessoas com deficiência

182

V12 n.2, 2011

Vigilância e punição preventiva: o poder como meio de dominação e exclusão social

173

V12 n.2, 2011

Analfabetismo jurídico nas relações de consumo e a função social da educação jurídica na América Latina

162

V12 n.2, 2011

Tratados Internacionais, judiciário e política externa: uma análise dos julgados da Suprema Corte Brasileira

160

V12 n.2, 2011

Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais

160

V12 n.2, 2011

A construção da anistia

147

V12 n.2, 2011

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, CENSURA E REPRESSÃO AO ABUSO DO PODER ECONÔMICO

147

V12 n.1, 2012

La doctrina de los actos propios y la interpretación del contrato

146

V12 n.2, 2011

HOMOPARENTALIDADE: UM DIREITO EM CONSTRUÇÃO

146

V12 n.1, 2012

Justiça democrática e seus princípios universais: por uma nova compreensão do controle do poder

144

V12 n.2, 2011

Tributos e meio ambiente

140

V12 n.2, 2011

DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONVERGÊNCIAS ENTRE JOAQUÍN HERRERA FLORES E LUIGI FERRAJOLI

137

V12 n.1, 2012

A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ESTUDOS DE CASO NA ÓTICA DO MÍNIMO EXISTENCIAL

134

V12 n.1, 2012

A questão democrática como questão da esquerda

131

V12 n.2, 2011

PLURINACIONALIDADE, ESTADO MULTICULTURAL E DIREITOS HUMANOS

 

129

V12 n.1, 2012

DIREITO DE FAMÍLIA EM UMA PERSPECTIVA HUMANITÁRIA

124

V12 n.1, 2012

TRÁFICO DE PESSOAS E ESTRUTURAS DE PODER ECONÔMICO E SOCIAL

124

V12 n.1, 2011

O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

122

V12 n.1, 2011

A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT: UM DIREITO FUNDAMENTAL

120

V12 n.1, 2012

Inquérito civil: contraditório e “prova inequívoca” para fins de antecipação de tutela

118

V12 n.2, 2011

Note Minime per una teoria giuridica dei beni comuni

115

V12 n.2, 2011

Resumo de teses:

1. Reserva da intimidade: uma possível tutela da dignidade no espaço relacional da conjugalidade

2. As origens doutrinárias  e a interpretação da função social dos contratos no Código Civil brasileiro

3. Capitalista coletivo ideal: o Estado e o projeto político de desenvolvimento nacional na Constituição de 1988

110

V12 n.1, 2011

ENTREVISTA COM FRIEDRICH MÜLLER

 

102

V12 n.1, 2012

PROCEDIMENTO PARA A TITULAÇÃO DA PROPRIEDADE DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS: O DECRETO N. 4.887 E A ADIN N. 3239

100

V12 n.1, 2011

THE OBLIGATION TO LEGISLATE CRIMES AGAINST HUMANITY IN THE COLOMBIAN CRIMINAL CODE

95

V12 n.1, 2011

Proibição de proteção deficiente e de excesso de proibição: restrição de liberdades constitucionais no processo penal e a Lei n. 12.403/11

 

93

V12 n.2, 2012

Sistema socioeducativo direcionado à responsabilização e promoção social de adolescente autor de ato infracional

 

86

V12 n.2, 2012

CONSIDERAÇÕES MARGINAIS ACERCA DA (I)RACIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

74

V12 n.1, 2011

Resenha de livro: A problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa: Desafios materiais e eficaciais

 

67

 

V12 n.2, 2012

O Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol frente aos direitos fundamentais trabalhistas

 

65

V12 n.2, 2012

Resenha de livro: EUROPEAN YEARBOOK ON HUMAN RIGHTS 2010

64

V12 n.1, 2011

Resenha de livro: CHILDREN’S SOCIO-ECONOMIC RIGHTS, DEMOCRACY AND THE COURTS, 2011

45

V12 n.1, 2011

La configuración constitucional del derecho a a la propia imagen em la Constitución Brasileña de 1988

31

V12 n.1, 2012

Resumo de tese: Teoria do processo constitucional: problematização de sua autonomia, sua natureza e seus elementos

25

V12 n.1, 2012

Resenha de livro: O direito à saúde no Direito Internacional, Oxford University Press, 2012.

23

V12 n.1, 2012