Submissões

Submissões Online

Já possui um login/senha de acesso à revista Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]?
Acesso

Não tem login/senha?
Acesse a página de cadastro

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso.

 

Diretrizes para Autores

LINHA EDITORIAL | DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS

A EJJL publica artigos que discutem questões relativas à efetividade dos direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos, com especial ênfase para os direitos civis e direitos sociais.

ESCOPO | DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS E SOCIAIS

A EJJL tem como escopo ser um veículo de divulgação de pesquisas originais e inéditas de elevado valor científico e pertinentes à efetividade dos direitos humanos e dos direitos fundamentais constitucionais, civis e sociais.

FOCO | EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

           O termo "Direitos Fundamentais Civis" engloba estudos sobre liberdades individuais, direitos civis e direitos cívicos.

           O termo "Direitos Fundamentais Sociais" compreende os direitos à saúde, à alimentação, ao vestuário, à moradia, à segurança social de renda, ao trabalho, à educação, à cultura, ao lazer, à inclusão social.

          A EJJL tem especial interesse por trabalhos que adotam a metodologia dogmático-jurídica de análise e de crítica da existência jurídica, da natureza jurídica, da estrutura formal, da vigência, de vínculos obrigacionais e, sobretudo, dos meios jurídicos, políticos, economicos e sociais disponíveis para concretizá-los.

        Terão alta prioridade para publicação os artigos que ofereçam relevantes contribuições para aprimorar o entendimento relativo ao dever de respeito, de proteção jurídica, de não retrocesso e de, num sentico amplo, efetivação progressiva desses direitos.

CUSTO

A EJJL não cobra nenhuma taxa para submissão, avaliação, edição e publicação de artigos.

FINANCIAMENTO

A Espaço Jurídico: Journal of Law, EJJL, é mantida pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, Unoesc, e dirigida pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais dessa mesma instituição, com sede na Av. Nereu Ramos, 3777-D - Bairro Seminário, Chapecó – SC, CEP 89813-000.

PERIODICIDADE: 3 números por ano.

FLUXO CONTINUO: A EJJL recebe continuamente contribuições de pesquisadores de todas as áreas das ciências humanas e incentiva submissões em português, inglês, espanhol ou italiano.

AUTORES VINCULADOS À UNOESC
Professores e alunos da Unoesc devem publicar seus trabalhos, preferencialmente, em outras revistas jurídicas, externas à Universidade. 

TITULAÇÃO ACADÊMICA DE AUTORES

A Revista publicará artigos escritos, preferencialmente, por autores com título de doutorado reconhecido pela CAPES.

Como revista especializada em publicação científica, a EJJL reserva-se o direito de presumir que a liderança da pesquisa é do(a) autor(a) com mais elevada titulação. Em caso de coautoria, portanto, a EJJL estabelecerá que o(a) primeiro autor é o que tem mais elevada titulação. A inversão dessa ordem será admitida em casos excepcionais e devidamente justificados por escrito.

 

PRAZOS PARA SUBMISSÃO:

A EJJL não tem prazos fixos para receber artigos.

O acesso ao sistema de submissão está continuamente aberto.

Os prazos que são estabelecidos em Editais são apenas indicativos, em face da necessidade de planejamento das ações da Equipe Editorial e da Editora Unoesc.

 

DIMENSÕES DE TODAS AS MODALIDADES DE TRABALHOS
Artigos científicos e entrevistas, deve ter, no mínimo 7.000 (sete mil) palavras ao todo (com título, resumo, palavras-chave, desenvolvimento, conclusões e referências bibliográficas).

Resenhas devem ter, no mínimo,  4.000 palavras.

Artigos com outras dimensões podem ser submetidos, com justificativas.

 

TIPOS DE TRABALHOS ADMITIDOS

ARTIGOS DE PESQUISA CIENTÍFICA

Devem ser artigos originais e inéditos resultantes de pesquisa científica. Esses artigos devem ser claros quanto a:

Introdução contextualizadora do tema
Apresentação das técnicas e métodos de pesquisa adotados
Discussão com a literatura especializada
Rigorosa fundamentação dos novos resultados ou de novas teses interpretativas.

Além de Artigos de pesquisa científica, a Revista admite outras submissões:

 

ESTUDO DE CASOS

O caso escolhido deve ser importante para o estudo dos direitos humanos e/ou direitos constitucionais fundamentais. Deve, preferencialmente, abordar uma situação concreta de proteção, promoção ou de violação de direitos fundamentais civis ou sociais.

Um estudo de caso é uma história de um evento passado ou atual, é uma crônica elaborada a partir de múltiplas fontes de evidências empíricas. Deve reportar cuidadosamente o que de fato aconteceu. Pode incluir dados da observação direta, de entrevistas sistemáticas, bem como pesquisas em bases de dados. E deve, por fim, oferecer uma crítica teórica competente e útil para o ensino e a pesquisa dos direitos fundamentais civis e sociais.

 

FORMATO ESPECÍFICO PARA O ESTUDO DE CASO NÃO JUDICIAL

Titulo em Português
Resumo em Português
Palavras-Chave

Titulo em Inglês
Resumo em Inglês
Key Words

Introdução e justificativa: o texto deve ter uma INTRODUÇÃO que elucide as razões pelas quais o estudo do caso é importante. A justificativa deve ser compatível com a linha editorial da EJJL.

A crônica dos fatos: o corpo do texto deve oferecer um relato detalhado dos desdobramentos da situação fática.

A crítica dos fatos: oferecer uma competente análise crítica (e, quando for o caso, propositiva) das circunstâncias descritas e sustentá-la por um referencial teórico que orienta a compreensão do problema no contexto dos direitos fundamentais civis e sociais.

Referências: listar, ao final, a obras, documentos, casos e fontes citadas.

FORMATO ESPECÍFICO PARA O ESTUDO DE CASO JUDICIAL

Titulo em Português
Resumo em Português
Palavras-Chave

Titulo em Inglês
Resumo em Inglês
Key Words

1. Introdução
a. Contextualizar o caso
b. Identificar o caso (com o nome do caso, quando couber)
c. Identificar Tribunal, órgão ou entidade decisora
d. Data da decisão

2. Os fatos
Descrever os fatos juridicamente relevantes presentes no caso;

3. História processual
Explicar como o caso chegou ao órgão decisor. Descrever os atos e fases processuais mais significativos que levaram o caso ao órgão decisor.

4. O direito
a. Explicar a questão de direito em disputa, ou seja, a dúvida que precisou ser enfrentada, quais direitos e deveres (constitucionais, internacionais, legais, judiciais ou mesmo regulamentares foram mencionados no caso). Comentar e indicar os precedentes que foram mencionados.
b. Se houve recursos, explicar as medidas recursais adotadas pelas partes e o que foi impugnado das decisões inferiores.

5. Razões fáticas e jurídicas da decisão final

Explicar as razões fáticas e jurídicas mais relevantes adotadas pelo órgão decisor para fundamentar a decisão.

Identificar os princípios e regras que fundamentaram a decisão.

5. A tese firmada na decisão final

Identificar e explicar a tese jurídica estabelecidana decisão.

Quais direitos prevaleceram e quais deveres? para quem?

6. Crítica

Oferecer uma competente análise crítica das circunstâncias descritas e da decisão final e sustentá-la por um referencial teórico especializado que orienta a compreensão dos fatos no contexto dos direitos fundamentais civis e sociais.

7. Referências: listar, ao final, a obras, documentos, casos e fontes citadas.

 

REVISÃO DE LITERATURA
São trabalhos sem pesquisa inédita e novos resultados. Analisam e discutem trabalhos já publicados ou técnicas já praticadas.

Devem ter, no mínimo,  7.000 (sete mil) palavras ao todo (com título, resumo, palavras-chave, desenvolvimento, conclusões e referências bibliográficas).

Podem ser publicadas sem revisão por pares, por decisão da Editoria.

RESENHAS (nacional e internacional)
Deve conter, no título, a referência completa da obra resenhada ou comentada. A digitação e a formatação devem obedecer à mesma orientação dada aos artigos. Não é permitido inserir tabelas e/ou ilustrações.

Somente serão aceitas resenhas de obras inteiras.
Devem ter, pelo menos, 7.000 (seis mil) palavras ao todo (com título, resumo, palavras-chave, desenvolvimento, conclusões e referências bibliográficas).

Serão publicadas sem revisão por pares, por decisão da Editoria.

 

ENTREVISTAS
As entrevistas serão publicadas sem revisão por pares. Dependem de aprovação do Comitê Editorial. Devem ter, no mínimo, 7.000 palavras.

Podem ser publicadas sem revisão por pares, por decisão da Editoria.

 

TRADUÇÕES

São admitidas, desde que adequadas ao projeto editorial.

Em caso de artigos científicos, a tradução será submetida à avaliação por pares.

 

RESUMOS DE TESES
O texto de resumo de Tese deve ter as seguintes informações:

Universidade:

Área do Programa de Pós-Graduação: Ex. Direito

Nome do Programa de Pós-Graduação: Ex. Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PUC-RS, Brasil)

Título: Completo e sem siglas

Autor: Nome completo

Banca examinadora:

Exemplo:

Professor Doutor Robert Alexy (CAU,Kiel, Alemanha)
Professor Doutor José Afonso da Silva (USP, Brasil)

Orientador:

Exemplo:

Professor Doutor Robert Alexy (CAU, Kiel, Alemanha)
Professor Doutor José Afonso da Silva (USP, Brasil)

Ano da Defesa
RESUMO:
com 150 a 250 palavras
Palavras – chave
:

ABSTRACT
Disponível em:

 

NORMAS TÉCNICAS

Editor de texto: Word
Folha: formato A4, posição vertical.
Margens: superior e esquerda 3 cm; inferior e direita 2 cm.
Entradas de parágrafo: 1,25 cm, a partir da margem.
Espaçamento entrelinhas: 1,5 cm
Espaçamento antes e depois: 0 pt
Fonte para texto de introdução, desenvolvimento e conclusão: Times New Roman, tamanho 12
Fonte para ilustrações, tabelas, notas e citações diretas em recuo: Times New Roman, tamanho 10.
Justificação: Todo o texto deve ser justificado, exceto as referências.
As palavras em língua estrangeira: devem estar em itálico.

Títulos do texto: devem ser escritos sem siglas ou abreviações, apresentando a fonte de referência em tamanho 12 e entrelinhas simples.

Títulos de tabelas e ilustrações: Sem siglas e abreviações, com a mesma fonte utilizada para o texto da tabela e entrelinhas simples.
Símbolos e fórmulas matemáticas: devem ser elaborados em software que possibilite a formatação para o programa In Design, sem perda de suas formas originais.

Tabelas e ilustrações: Se houver fotografias, mapas, gráficos, quadros, fluxogramas, organogramas, diagramas, esquemas, entre outras, é necessário que os arquivos originais sejam enviados, também, em arquivo digital, separadamente. As ilustrações e tabelas devem ser numeradas de acordo com suas respectivas referências no corpo do texto. Todas as tabelas e ilustrações devem apresentar a fonte de origem dos dados.

Imagens digitalizadas: devem apresentar resolução de 300 dpi.

 

ANONIMATO
Ao submeter seu artigo, retire toda e qualquer indicação de autoria no arquivo do word.

Em seguida, preencha todos os campos de identificação de autores no perfil de autores, no formulário eletrônico de submissão.

COATORIA
Cada número terá, no máximo, dois trabalhos do mesmo autor, desde que sejam modalidades distintas. Por exemplo, um Artigo Científico e uma Revisão; uma Revisão e uma Entrevista.

Artigos em coautoria

Devem representar resultados de grupos de pesquisa e não ultrapassar 3 autores.

LINGUA

É admitida a publicação de artigos em língua portuguesa, inglesa e espanhola.

Para frases em Latim -inter alia, jus cogens, etc - usar itálico;
Para documentos em Inglês, use o Inglês britânico;
Para documentos em Espanhol, use o Espanhol moderno da Espanha;

CADASTRO DE AUTORES E SUBMISSÃO DE ARTIGOS

CADASTRAMENTO DE AUTORES
No ato do cadastramento eletrônico os autores devem fornecer seus nomes completos, com a titulação, endereço postal completo de um dos autores e e-mail, instituição à qual se vincula, sua condição de aluno, professor ou dirigente, cidade e país. Essas informações não devem aparecer no corpo do texto.

ARTIGO EM  FORMATO .DOC
Submeta seu artigo em formato .doc, sem identificação de autoria.

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

Título (e subtítulo, se houver) em português e inglês, mesmo que o artigo seja escrito em inglês ou espanhol: título e subtítulo devem estar em negrito, centralizados e em letras caixa-alta. Devem figurar na página de abertura do texto, separados por dois-pontos.

Resumo em português: redigido em um único parágrafo, com extensão de 150 a 250 palavras, sem siglas ou abreviaturas e parágrafos. Deve conter objetivos, métodos e principais resultados.

Palavras-chave: palavras ou expressões que representam os principais assuntos tratados no texto (entre 3 a 5 palavras ou expressões); devem figurar logo abaixo do resumo, antecedidas da expressão "Palavras-chave".

Abstract: versão do resumo na língua inglesa. Deve ter as mesmas características do resumo, sem siglas ou abreviaturas.

Key words: palavras, em inglês, que representam os principais assuntos tratados no texto (entre 3 a 5 palavras); devem figurar logo abaixo do resumo, antecedidas da expressão Key words.

TEXTO

Redação: Deve estar de acordo com as regras do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Introdução:
Deve descrever, com precisão e clareza: (1) o tema central do artigo; (2) uma breve síntese de outras pesquisas e esclarecer quais teses conhecidas estão sendo refutadas, atualizadas, ou refinadas; (3) a orientação teórica do texto; (4) os métodos e técnicas de pesquisa empregados; (4) as principais hipóteses do artigo; (5) os principais resultados que serão explicados no desenvolvimento.

Desenvolvimento: Deve apresentar consistente discussão da literatura nacional e estrangeira envolvida com o tema. Deve apresentar consistente que justificação das hipóteses básicas. Deve apresentar consistente formulação das teses inovadoras do artigo. Deve conter subdivisões em títulos e subtítulos, de modo a garantir a boa compreensão de temas e subtemas afins. Deve ser uma argumentação ordenada e detida no objeto principal do texto.

Conclusão: Deve ser conciso. Deve demonstrar, claramente, porque os objetivos foram alcançados que quais são as conclusões. Deve ser coerente com a fundamentação apresentada no desenvolvimento. Não deve ter citações.

Rodapé: Não confundir as “notas de rodapé” com as referências bibliográficas completas, que devem ser listadas ao final do artigo. No rodapé das páginas o autor colocará suas notas de referências e eventuais notas explicativas. Essas notas devem ser numeradas sequencialmente e apresentadas nas respectivas páginas em que forem citadas.

Lista de referências: deve ser colocada ao final do trabalho, classificada em ordem alfabética pelo sobrenome do autor, com alinhamento à margem esquerda, entrelinhas simples e espaçamento simples entre elas. Devem constar dessa lista apenas os títulos citados no texto. A NBR 10520 define que se deve utilizar o sistema autor-data para as citações no texto e o sistema numérico, em rodapé, deve ser reservado para notas explicativas. O sistema numérico não pode ser usado concomitantemente para notas de referência e para notas explicativas.

Citações:

Autor-data (NBR 10520, ABNT, 2002). É permitida a correlação na lista de referências, ao final do artigo. O sistema numérico de citações não deve ser utilizado quando há notas de rodapé (NBR 10520, item 6.2.1).

As citações literais curtas, que apresentam até três linhas, devem fazer parte do corpo do texto entre aspas; as literais longas são apresentadas em recuo de 4 cm da margem esquerda, fonte 10, entrelinhas simples, sem aspas.

Bibliografia:

Deve ser consistente e, preferencialmente, evidenciar o posicionamento da literatura internacional.

Alguns exemplos de referências:

Livro (um autor)

GAMBOA, S. S. Pesquisa em educação: métodos e epistemologias. 2. ed. Chapecó: Argos, 2012.

Livro (dois autores)

APPLE, M. W.; BURAS, K. L. (Org.). Currículo, poder e lutas educacionais: com a palavra, os subalternos.  Porto Alegre: Artmed, 2008.

Livro em formato eletrônico

BERTOCHE, G. A objetividade da ciência na filosofia de Bachelard. Rio de Janeiro: Edição do Autor, 2006. Disponível em: <http://wwww.ebooksbrasil.org/adobebook/objbachelard.pdf>. Acesso em: 18 nov. 2008.

 

Capítulos de livros

DAMIS, O. T. Formação pedagógica do profissional da educação no Brasil: uma perspectiva de análise. In: VEIGA, I. P. A.; AMARAL, A. L. (Org.). Formação de professores: políticas e debates. 2. ed. Campinas: Papirus, 2002. p. 97-130.

 

Artigo de periódico

OLIVEIRA, R. P.; ARAÚJO, G. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta e o direito à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 28, p. 5-23, jan./abr. 2005.

 

Artigo de periódico (com mais de três autores)

MASINI, E. F. S. et al. Concepções de professores do ensino superior sobre surdocegueira: estudo exploratório com quatro docentes.Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 28, n. 22, p. 556-573, set./dez. 2007.

 

Artigo de periódico (formato eletrônico)

OLIVEIRA, O. V. de; MIRANDA, C. Multiculturalismo crítico, relações raciais e política curricular: a questão do hibridismo na Escola Sarã. Revista Brasileira de Educação, Campinas, n. 25, p. 67-81, jan./abr. 2004. Disponível em: <http://www.anped.org.br/rbe>. Acesso em: 18 nov. 2008.

 

Teses

MOURA, R. R. Estrutura de oportunidades políticas e aprendizado democrático: o associativismo de bairro em Blumenau (1994-2009). Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.

 

Artigo assinado (jornal)

DIMENSTEIN, G. Escola da vida. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 2, 14 jul. 2002.

 

Artigo não assinado (jornal)

EXPANSÃO dos canaviais é acompanhada por exploração de trabalho. Brasil de Fato, São Paulo, p. 5, 13-19 nov. 2008.

 

Decretos, leis

BRASIL, Decreto n. 2.134, de 24 de janeiro de 1997. Regulamenta o art. 23 da Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a categoria dos documentos públicos sigilosos e o acesso a ele, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, DF, n. 18, p. 1435-1436, jan. 1997. Seção1.

 

Constituição Federal

BRASIL. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1998.

 

Relatório Final

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Relatório de atividades 1999-1993. Brasília, DF, 1993.

 

Gravação de vídeo

COM LICENÇA, eu vou à luta. Direção: Luis Farias. Produção: Mauro Farias, Rio de Janeiro: Embrafilme, Produções Cinematográficas R. F. Farias Ltda., Time de Cinema, 1986. 1 DVD.

 

CD-Rom

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Anuário dos trabalhadores 2006. São Paulo: Dieese, 2006. 1 CD-ROM.

 

Trabalho apresentado em evento

CASTANHO, M. E.; CASTANHO, S. E. M. Contribuição ao estudo da história da didática no Brasil. In. REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 31. 2008, Caxambu. Anais... Rio de Janeiro: Anped, 2008, v. 1.

 

 

 

 

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

  1. A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
  2. O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF.
  3. URLs para as referências foram informadas quando possível.
  4. O texto está em espaço simples; usa uma fonte de 12-pontos; emprega itálico em vez de sublinhado (exceto em endereços URL); as figuras e tabelas estão inseridas no texto, não no final do documento na forma de anexos.
  5. O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.
  6. Em caso de submissão a uma seção com avaliação pelos pares (ex.: artigos), as instruções disponíveis em Assegurando a avaliação pelos pares cega foram seguidas.
  7. TITULAÇÃO ACADÊMICA DOS AUTORES

    A Revista publicará artigos escritos, preferencialmente, por autores com título de doutorado reconhecido pela CAPES.

    Como revista especializada em publicação científica, a EJJL reserva-se o direito de presumir que a liderança da pesquisa é do(a) autor(a) com mais elevada titulação. Em caso de coautoria, portanto, a EJJL estabelecerá que o(a) primeiro autor é o que tem mais elevada titulação. A inversão dessa ordem será admitida em casos excepcionais e devidamente justificados por escrito. Você concorda? caso a coautoria deva ser de autor(a) mais titulada, justique a razão para análise da Comissão editorial.

 

Declaração de Direito Autoral

DIREITOS AUTORAIS: Autores mantêm os direitos autorais e concedem ao periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.

CONTRATOS ADICIONAIS E DISTRIBUIÇÃO. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.

DIREITOS DE REUTILIZAÇÃO: A Revista Espaço Jurídico adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC (atribuição não comercial) conforme a Política de Acesso Aberto ao conhecimento adotado pelo Portal de Periódicos da Unoesc.

Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à Revista Espaço Jurídico. Assim, nenhuma permissão prévia será necessária por parte de autores ou editores da EJJL.

 

Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.