IX Convenção Latino-Americana de Direito – COLAD Tema: Direito, Democracia, Judicialização de Políticas Públicas e Integração Latino-Americana: O desafio do Presente Milênio 27 a 29 de outubro de 2011– Curitiba – Paraná – Brasil
CONCURSO DE ARTIGOS ACADÊMICOS
PARA ENVIAR ARTIGOS
Período: de 15 de agosto a 05 de outubro de 2011 Modo de envio: pelo link abaixo (http://editora.unoesc.edu.br/index.php/colad2011)
DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS: 15 de outubro de 2011 (data prevista).
NOTA INTRODUTÓRIA
O IX COLAD, em sua vertente acadêmica, tem como objetivo interagir com os cursos de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins na América Latina, especialmente com os programas de Mestrado e Doutorado, possibilitando divulgação e publicação das suas produções científicas. 1. DOS TRABALHOS QUE SERÃO AVALIADOS A Comissão Organizadora não garante inscrições além do limite de vagas disponíveis. A inscrição deve ser paga apenas pelo(s) autor(es) que irá(ão) participar do evento. Cada autor pode enviar até 02 (dois) artigos, desde que para Comissões de Trabalhos (CT´s) diferentes. Não será admitida a substituição, ou alteração, do conteúdo do artigo encaminhado.
2.1.Serão reprovados sem análise de conteúdo: Artigos de mesmo(s) autor(es) ,com mesmo título e/ou conteúdo, enviados a CT´s diferentes.
“Double blind review”ou duplo anonimato. O método do duplo anonimato não divulga nome de autores, nem de avaliadores. Cada artigo será avaliado por, pelo menos, dois avaliadores. Esse método assegura isonomia entre os participantes e qualidade dos artigos aprovados.
3.1. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO a) estrutura formal; b) aderência do tema ao grupo de trabalho escolhido; c) aprofundamento analítico e qualidade da fundamentação (teórica e empírica – conforme o caso). d) clareza de argumentos e linguagem técnica, 3.2. DOS ARTIGOS APROVADOS PARA CADA CT
4. DOS ASPECTOS FORMAIS DO ARTIGO Todos os artigos enviados para avaliação devem observar os seguintes aspectos formais: 4.1. ser INÉDITO; 4.2. conter TÍTULO em português (ou em espanhol, para os artigos escritos neste idioma) e inglês. O título deve estar escrito sem negrito, centralizado e em letras caixa-alta. Fonte: Arial; Corpo: 12. 4.3. conter o NOME COMPLETO do(s) autores (no máximo 2), na lateral direita, a 2 espaços abaixo do título. Para identificação da autoria, usar letra tamanho 10 (em nota de rodapé indicar filiação institucional, grau universitário e e-mail). 4.4. conter RESUMO na língua portuguesa e estrangeira (inglês e espanhol), com no mínimo 100 e no máximo 250 palavras. Evitar abreviaturas. Fonte: Arial, Corpo: 10, Espaçamento: simples. 4.5. conter, no mínimo, 03 PALAVRAS-CHAVES na língua portuguesa e estrangeira; 4.6. ser estruturado com INTRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CONCLUSÃO E REFERÊNCIAS; 4.7. ter de 10 a 25 PÁGINAS (numeradas no canto inferior direito) no formato word (A4, posição vertical; fonte: arial; corpo: 12; alinhamento: justificado, sem separação de sílabas; Espaçamento entre linhas: 1,5; Parágrafo: 1,5 cm; Margem: superior e esquerda - 3 cm; Inferior e direito - 2 cm); 4.8. CITAÇÕES: seguir as regras da ABNT. 4.9. As REFERÊNCIAS das citações diretas ou /e indiretas devem ser feitas no próprio texto. Ex.: Segundo Rui Barbosa (1920, p. 43) ou após a citação. Ex.: (DINIZ, 2001, p. 87); 4.10. não conter ANEXOS. 4.11. Antes de enviar, REVISE com atenção seu artigo. As informações constantes dos artigos serão utilizadas para elaboração de certificado e de declaração de apresentação. O conteúdo é de inteira responsabilidade dos autores. 5. DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS 5.1 Os autores com artigos aprovados serão notificados via e-mail. 5.2. Somente o(s) autor(es) poderão apresentar trabalhos na IX Convenção Latino-Americana de Direito – COLAD. 5.3 Em caso de co-autoria é suficiente a apresentação por um dos co-autores. 5.4. A declaração de apresentação será emitida somente para quem apresentar o trabalho, sem exceções. 5.5. A assinatura (legível) na lista de presença, após a apresentação do trabalho na CT, é condição para a emissão de declaração de participação e de convite para publicação. 5.6. As apresentações dos artigos aprovados serão de, no mínimo, 15 min. por expositor. Debates podem ser realizados, de acordo com as orientações fornecidas pelas mesas de coordenação de CT. 5.7. Não serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para apresentações dos trabalhos. 6. DOS ARTIGOS QUE SERÃO PUBLICADOS 6.1 Somente cinco artigos de cada CT (com as melhores avaliações) serão publicados no livro que será organizado pela Comissão Organizadora. Os demais artigos aprovados serão publicados nos anais eletrônicos do COLAD; 6.2. Os direitos autorais dos artigos aprovados para publicação deverão ser cedidos pelo(s) autor(es) ao COLAD, sem custos; 6.3 Serão fornecidos certificados de publicação. 7. PREMIO ESPECIAL 7.1. O trabalho com a melhor avaliação: prêmio de R$4.000,00 (quatro mil reais) Obs. Em caso de empate, o prêmio será do autor mais jovem. 8. Interessados não devem deixar para os últimos dias o envio de artigos, a fim de evitar sobrecarga no sistema. O COLAD não se responsabiliza por eventuais falhas de tecnologia decorrentes do grande volume de acessos nos últimos dias. Ao enviar seu artigo indique um dos comitês abaixo (informe o número e o tema do Comitê). Informe também o subtema. 1. JUDICIALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS 1.4. Desenvolvimento judicial dos direitos econômicos, sociais e culturais 1.5. Decisões vinculantes dos Tribunais Superiores 1.5. Alternativas às soluções adjudicatórias de conflitos envolvendo políticas públicas 1.6. Intervenção judicial em políticas públicas, processos coletivos e jurisdição diferenciada 2. INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA 2.7. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável na América latina. 3. DIREITO E DEMOCRACIA 4. ENSINO DE DIREITO NA AMÉRICA LATINA: INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO, PAZ E DESENVOLVIMENTO
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