Autoralismo e Arte na perspectiva da História e da Constituição Federal

Resumo

O artigo proposto aborda, na concisão exigida, a questão do direito autoral no quadrante específico das manifestações artísticas, contextualizando-o numa perspectiva de proteção e incentivo à criação da arte e ao próprio artista. Relata-se, ainda, a importância histórica das manifestações artísticas e, neste assento, analisa-se a possibilidade de colisão entre o direito autoral e outro direito fundamental.

Palavras-Chave: Direitos Autorais. Garantias Fundamentais. Personalidade.